Prison education in a federal prison: the challenges of teachers facing this reality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i63.1798

Keywords:

Incarcerated individuals, Resocialization, Teacher education

Abstract

This article is an excerpt from a doctoral research and aims to present some education policies for incarcerated individuals and discuss the challenges of educating within the prison system. We begin by problematizing the experience of being between bars and walls in prison, focusing on the incarcerated individuals. We will present some policies related to education in Brazilian prisons and the school as a space for resocialization. Finally, we discuss the challenges faced by teachers in contemporary times and the prison system, considering that understanding and valuing differences requires re-significations of knowledge, experiences, concepts, and practices for learning and teaching in contexts of open, vibrant, complex, and diverse curricula that emerge in Adult and Youth Education (EJA) and with incarcerated individuals. Teachers face many challenges in this educational work, such as reflecting on their practice constantly, valuing aspects of inclusion and autonomy, and forming themselves and others in spaces of exchange and dialogue. It is essential to consider that incarcerated individuals are also representatives and members of the society in which we are all inserted.

Author Biographies

Jakes Charles Andrade de Figueiredo, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutor e mestre em Educação pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Especialista em Tecnologias Computacionais Aplicadas à Educação pela Universidade de Cuiabá, MT (UNIC). Licenciado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Licenciado em Pedagogia pela Faculdade Alfa América (ALFAMÉRICA). Professor contratado das disciplinas, Trabalho acadêmico, Políticas Educacionais, Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação e Educação Especial na UFMS.

Maria Cristina Lima Paniago, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil.

Doutora em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem pela PUC-SP. Graduada em Letras pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (FUCMT). Pesquisadora visitante da Universidade de Manitoba, Canadá (Estágio Pós-Doutoral), no Department of Family Social Science, Faculty of Human Ecology. Atualmente, é professora do Programa de Pós-Graduação em Educação, mestrado e doutorado, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Orientadora de Mestrado e Doutorado em Educação. É líder do Grupo de Pesquisa e Estudos em Tecnologia Educacional e Educação a Distância (GETED), na UCDB.  Sócia da ANPED Nacional. Membro do corpo editorial da revista American Journal of Educational Research e da Revista Interações. É vice-coordenadora Institucional (UCDB) do Be_a_DOC Grupo Coimbra. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 CNPq.

References

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Planos Subnacionais de Educação. Pne.mec.gov [online], Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/. Acesso em: 13 abr. 2023.

BRASIL. Lei n. 13.163, de 9 de setembro de 2015. Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir o ensino médio nas penitenciárias Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2015.

BRASIL. Resolução n. 9, de 09 de novembro de 2011. Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, conforme constam dos Anexos de I a IX* desta Resolução, revogado o disposto na Resolução CNPCP Nº 3, de 23 de setembro de 2005. Brasília, DF: Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2011a. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2011/resolucao-no-9-de-09-de-novembro-de-2011.pdf/view. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Lei n. 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011b.

BRASIL. Decreto n. 7.626, de 24 de novembro de 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2011c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7626.htm. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Resolução n. 9, de 9 de novembro de 2011. Editar as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, conforme constam dos Anexos de I a IX* desta Resolução, revogado o disposto na Resolução CNPCP Nº 3, de 23 de setembro de 2005. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2011d. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2011/resolucao-no-9-de-09-de-novembro-de-2011.pdf/view. Acesso em: 24 abr. 2023.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Resolução CNE/CEB n. 2, de 19 de maio de 2010. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: CNE, 2010a. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECEBN22010.pdf?query=BRASIL. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. CONAE 2010: construindo o sistema articulado de Educação - Plano Nacional de Educação. Diretrizes e estratégias de ação. Brasília, DF: MEC, 2010b. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/CONAE2010_doc_final.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Documento final. Brasília, DF: MEC, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/conferencia/documentos/docfinal.pdf. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Resolução n. 3, de 11 de março de 2009. Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Políticas Penais, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/composicao/cnpcp/resolucoes/2009/resolucao-no-3-de-11-de-marco-de-2009.pdf/view. Acesso em: 13 nov. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Resolução CNE/CEB n. 1, de 5 de julho de 2000. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos. Brasília, DF: CNE, 2000.

BRASIL, Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 2 jul. 2019.

BRASIL. Lei n. 7210, de 11 de junho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1984.

BUENO, José Geraldo Silveira. Apresentação. In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. (Org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: UFSCar, 2007. p. 7-9.

CARNELUTTI, Francesco; MILLAN, Carlos Eduardo Trevelin. As misérias do processo penal. São Paulo: Editora Pillares, 1995.

CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO [CNMP]. Sistema Prisional em Números. CNMP [online], Brasília, DF, 2023. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/relatoriosbi/sistema-prisional-em-numeros. Acesso em: 23 abr. 2023.

DUARTE, Alisson José Olivera. Celas de aula. O exercício da professoralidade nos presídios. In: ENCONTRO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 7., 2013, Uberaba. Anais [...]. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2013.

FAGUNDES, Andrea Vassallo; CAMPOS, Luciana Maria Lunardi. Formação continuada de professores na perspectiva crítica: contribuições à prática docente. Instrumento, Juiz de Fora, v. 13, n. 2, p. 63-72, 2011.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1987.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Teoria e práxis e o antagonismo entre a formação politécnica e as relações sociais capitalistas. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 7, suppl. 1, p. 67-82, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v7s1/04.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.

GRECO, Rogério. Sistema prisional: colapso atual e soluções alternativas. 4. ed. Niterói: Impetus, 2017.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Escola na ou da prisão. Cadernos CEDES, Campinas, v. 36, n. 98, p. 25-42, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/tQrmp78mcFp47TrN4qhhtHm/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 23 nov. 2022.

LOURENÇO, Arlindo da Silva; ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. O espaço da prisão e suas práticas educativas: enfoques e perspectivas contemporâneas. São Carlos: EdUFSCar, 2011.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: junho 2017. Dados.MJ [online], Brasília, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen/mais-informacoes/relatorios-infopen/relatorios-sinteticos/infopen-jun-2017.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

NÓVOA, António. Firmar a posição como professor. Afirmar a profissão docente. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 166, p. 1106-133, out./dez. 2017.

NÓVOA, Antônio. Formação de professores e profissão docente. In: NÓVOA, Antônio (Org.). Os professores e a sua formação. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1995. p. 15-33.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação escolar para jovens e adultos em situação de privação de liberdade. Cadernos CEDES, São Paulo, v. 35, n. 96, p. 239-55, 2015.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Escola da prisão: espaço de construção da identidade do homem aprisionado? In: ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano (Org.). Educação escolar entre as grades. São Carlos: EdUFSCar, 2007.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIAO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, 2013.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; MENOTT, Camila Cardoso. Formação de professores e educação na prisão: construindo saberes, cartografando perspectivas. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente, Belo Horizonte, v. 9, n. 15, p. 149-62, ago./dez. 2016.

PISCHETOLA, Magda. Inclusão digital e educação: a nova cultura da sala de aula. Petrópolis; Rio de Janeiro: Vozes; PUC-Rio, 2016.

SCHÖN, Donald. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: Artmed Editora, 2000.

SILVA, Nathalia Meireles da. A educação como processo de ressocialização da pessoa privada de liberdade. 2021. 30 p. Monografia (Licenciatura em Pedagogia) – Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20587. Acesso em: 18 jan. 2023.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documento de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

TARDIF, Maurice. A profissionalização do ensino passados trinta anos: dois passos para a frente, três para trás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 123, p. 551-71, 2013.

WALDOW, Vera Regina. Momento de cuidar: momento de reflexão na ação. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 62, n. 1, p. 140-145, fev. 2009.

Published

2023-08-03

How to Cite

Figueiredo, J. C. A. de, & Paniago, M. C. L. . (2023). Prison education in a federal prison: the challenges of teachers facing this reality. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(63), 155–175. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i63.1798