La ley de cuotas y los cambios en el perfil de los estudiantes en las universidades federales brasileñas

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i64.1784

Palabras clave:

Educación superior, Acciones afirmativas, Perfil de los estudiantes

Resumen

El artículo presenta los resultados de una investigación sobre la implementación de la Ley de Cuotas (Ley 12.711/2012) en las universidades federales de Brasil, en el período comprendido entre 2012 y 2019. El objetivo del estudio fue analizar los cambios que la Ley de Cuotas introducidas en las políticas de ingreso a las universidades federales y, en particular, sobre el perfil socioeconómico y racial de los estudiantes. Además de la investigación documental, el estudio implicó una amplia sistematización y análisis de microdatos del Censo de Educación Superior del INEP. La sistematización de los indicadores se realizó mediante el software SPSS. El estudio arrojó, entre otros resultados, un aumento significativo en el número de estudiantes que ingresaron a través del sistema de reserva de vacantes, de 12,7% en 2012 a 39,6% en 2019. El 64,9% había terminado la secundaria en colegios públicos, el 47,4% se declaró ser negros, pardos e indígenas, y el 1,2% eran personas con discapacidad. A pesar de los avances, no se cubrieron todas las vacantes reservadas. La ocupación de vacantes en 2019 fue del 39,6%, un 11,4% menos de lo recomendado por la Ley de Cuotas.

Biografía del autor/a

Joviles Vitorio Trevisol, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Pós-doutor pelo Centre for Science and Technology Studies (CWTS) na Leiden University. Pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Joselha Cristina Dal Bello, Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Mestra em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Especialista em Gestão Social de Políticas Públicas pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Assistente social no Instituto Federal do Paraná (IFPR).

Rosileia Lucia Nierotka, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Mestra em Educação pela Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Graduada em Serviço Social, com Especialização em Gestão Social de Políticas Públicas, pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Assistente Social na UFFS.

Citas

AGUIAR NETO, Jorge Morgan de. Da escola à universidade: trajetórias de sucesso escolar. 2019. 239f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, 2019.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR [ANDIFES]. V pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes de graduação das instituições federais de ensino superior brasileiras 2018. Brasília, DF: FONAPRACE, 2019. Disponível em: https://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2019/05/V-Pesquisa-do-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-dos-Estudantes-de-Gradua%C3%A7%C3%A3o-das-Universidades-Federais-1.pdf. Acesso em: 8 mar. 2021.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei 12.71/2012, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 29 dez. 2016.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 29 ago. 2012.

CARVALHAES, Flávio. RIBEIRO, Carlos Antônio Costa. Estratificação horizontal da educação superior no Brasil: desigualdades de classe, gênero e raça em um contexto de expansão educacional. Tempo Social, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 195-233, jan./abr. 2019.

CASEIRO, Luiz Carlos Zalaf. Desigualdade de acesso à educação superior no Brasil e o Plano Nacional de Educação. Série PNE em Movimento, Brasília, n. 3, p. 40-40, 2016.

COSTA, Bruno Lazarotti Diniz; LIMA, Luisa Filizzola Costa; REIS, Guilherme Felliphe Pereira. Entre o direito e o privilégio: a luta pelas oportunidades educacionais. In: COSTA, Bruno Lazarotti Diniz; SILVA, Matheus Arcelo Fernandes. Desigualdade para inconformados: dimensões e enfrentamentos das desigualdades no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS Editora, 2020.

ESCOLAS da rede pública atendem mais de 80% dos alunos do ensino fundamental e médio, aponta IBGE. G1 – Educação, São Paulo, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/07/15/escolas-da-rede-publica-atendem-mais-de-80percent-dos-alunos-do-ensino-fundamental-e-medio-aponta-ibge.ghtml. Acesso em: 29 mar. 2022.

FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica Toste; RAMOS, Pedro; MIGUEL, Lorena. Levantamento das políticas de ação afirmativa gemaa: o impacto da Lei n. 12.711 sobre as universidades federais. Rio de Janeiro: IESP; UERJ, set. 2013.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto; DAFLON, Verônica Toste; VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.

FREITAS, Jefferson Belarmino de; PORTELA, Poema Eurístenes; FERES JÚNIOR, João; BESSA, Águida; NASCIMENTO, Vivian. Levantamento das políticas de ação afirmativa (GEMAA): as políticas de ação afirmativa nas universidades federais e estaduais (2003-2018). Rio de Janeiro: IESP; UERJ, 2020.

GIOLO, Jaime; TUZZIN, Leandro; VILARINHO, Lucianne Braga Oliveira; SILVA, Fernando Haetinger Masera da. O sistema brasileiro de cotas nas instituições federais: avaliação da experiência da Universidade Federal da Fronteira Sul no Curso de Medicina do campus Passo Fundo. ResearchGate, [s.l.], 2022.

HERINGER, Rosana. Um balanço de 10 anos de políticas de ação afirmativa no Brasil. Revista Tomo, São Cristóvão, n. 24, jan./jun. 2014.

HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas. Cadernos de Saúde Publica, Rio de Janeiro, v. 18, p. 57-65, 2002.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2020. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/sinopses-estatisticas/educacao-superior-graduacao. Acesso em: 20 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2019. Brasília, DF: INEP, 2020a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2019. Brasília, DF: INEP, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2018. Brasília, DF: INEP, 2019a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2018. Brasília, DF: INEP, 2019b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2017. Brasília, DF: INEP, 2018a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2017. Brasília, DF: INEP, 2018b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2016. Brasília, DF: INEP, 2017a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2016. Brasília, DF: INEP, 2017b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2015. Brasília, DF: INEP, 2016a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2015. Brasília, DF: INEP, 2016b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2014. Brasília: Inep, 2015a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2014. Brasília, DF: INEP, 2015b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2013. Brasília, DF: INEP, 2014a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2013. Brasília, DF: INEP, 2014b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Microdados da Educação Superior 2012. Brasília, DF: INEP, 2013a.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Sinopse Estatística da Educação Superior 2012. Brasília, DF: INEP, 2013b. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-da-educacao-superior/resultados. Acesso em: 8 mar. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Censo Demográfico 2010. Brasília, DF: INEP, 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. Acesso em: 10 jan. 2022.

MELLO, Ursula Mattioli; SENKEVICS, Adriano Souza. Os cursos de graduação das universidades federais antes e depois da Lei de Cotas. In: BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira (Org.). A expansão desigual do ensino superior no Brasil. Curitiba: Appris, 2020.

MONT`ALVÃO, Arnaldo. A dimensão vertical e horizontal da estratificação educacional. Teoria Social e Educação, Juiz de Fora, v. 11, n. 1, jan./jun. 2016.

OLIVEN, Arabela Campos. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, Porto Alegre, v. 30, n. 1, 19 jun. 2007.

PELA 1ª vez na história, graduações à distância têm mais alunos novos do que as presenciais, diz Inep. G1 – Educação, São Paulo, 18 fev. 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2022/02/18/pela-1a-vez-na-historia-graduacoes a-distancia-tem-mais-alunos-novos-do-que-as-presenciais-diz-inep.ghtml. Acesso em: 30 mar. 2022.

PICANÇO, Felícia. Juventude por cor e renda no acesso ao ensino superior. Somando desvantagens, multiplicando desigualdades? Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 30, n. 88, p. 145-79, 2015.

PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 887-96, 2008.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 3708, de 9 de novembro de 2001. Institui cota de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no acesso à Universidade do estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense, e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2001.

RIO DE JANEIRO (Estado). Lei n. 3524, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas estaduais e dá outras providencias. Rio de Janeiro, RJ: Governo do Estado do Rio de Janeiro, 2000.

RISTOFF, Dilvo. Democratização do campus: impacto dos programas de inclusão sobre o perfil da graduação. Cadernos do GEA, Rio de Janeiro, n. 9, p. 5-62, 2016.

SALATA, André. Ensino superior no Brasil das últimas décadas: redução nas desigualdades de acesso? Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 219-53, 2018.

SANTANA, Luciana Alaíde Alves; MEIRELES, Everson; CARVALHO, José Jorde de. Acesso às instituições federais de ensino superior brasileiras após a Lei de Cotas. Revista FAEEBA – Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 28, n. 55, p. 127-41, maio/ago. 2019.

SANTOS, Adilson Pereira dos. Itinerário das ações afirmativas no ensino superior público brasileiro: dos ecos de Durban à Lei das Cotas. Revista de Ciências Humanas, Viçosa, v. 12, n. 2, p. 289-317, jul./dez. 2012.

SENKEVICS, Adriano Souza; CARVALHO, Marília Pinto de. Novas e velhas barreiras à escolarização da juventude. Estudos Avançados, São Paulo, v. 34, n. 99, p. 333-52, 2020.

SENKEVICS, Adriano Souza; MELLO, Ursula Mattioli. O perfil discente das nniversidades federais mudou pós-Lei de Cotas? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 49, n. 172, p. 184-208, abr./jun. 2019.

TOLEDO, Jaques Antonio de. A educação superior a distância: políticas e dinâmicas da formação de professores em EaD em Santa Catarina. 2020. 142f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Chapecó, 2020.

TREVISOL, Joviles Vitório; NIEROTKA, Rosileia Lucia. “Lei das cotas” e as políticas de democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro. Quaestio-Revista de Estudos em Educação, Sorocaba, v. 17, n. 2, 2015.

TREVISOL, Joviles Vitório; TOLEDO, Jaques Antonio. de. Educação a Distância e formação de professores em Santa Catarina (1998-2018). Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 18, p. 1–25, 2023.

TREVISOL, Joviles Vitório; TOLEDO, Jaques Antonio. A educação superior a distância no Brasil: regulação e políticas de expansão (1998-2018). Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 51, n. 51, p. 29-46, 2021.

Descargas

Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Trevisol, J. V., Dal Bello, J. C., & Nierotka, R. L. (2023). La ley de cuotas y los cambios en el perfil de los estudiantes en las universidades federales brasileñas. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(64), 155–183. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i64.1784

Número

Série-Estudos, v. 28, n. 64, set./dez. 2023

Sección

Artigos

Licencia

Derechos de autor 2023 Joviles Vitorio Trevisol, Joselha Cristina Dal Bello, Rosileia Lucia Nierotka

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.