A captura das crianças e adolescentes: refletindo sobre controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade nas políticas de educação
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v20i52.1354Palabras clave:
Escola sem Homofobia, Gênero e Sexualidade, Infância e AdolescênciaResumen
A escola tem sido lócus permanente do confronto de concepções e valores em relação à sexualidade e ao gênero. Esses enfrentamentos se mostram: (1) na elaboração de normativas da política de educação; (2) em controvérsias públicas que envolvem a política de educação e gênero e sexualidade; (3) bem como no fazer cotidiano das escolas e dos educadores, nos embates em torno dos currículos escolares. Nos últimos anos, assistimos a diversas controvérsias, em que as expressões de gênero e sexualidade infantojuvenis e a escola estiveram no centro. Esse artigo volta seu olhar para o pânico moral criado em torno do Projeto Escola sem Homofobia (ESH), chamado de “kit gay” por seus detratores, a partir de 2011. A trajetória do ESH nos possibilita refletir sobre o papel estratégico dessa polêmica para os “destinos” da política de educação nos últimos anos no país. O episódio do ESH pode ser considerado um “estopim” para que outros projetos e temas muito vinculados a uma pauta “conservadora” ganhassem força na sociedade brasileira. Acompanhamos o acionamento da terminologia “ideologia de gênero” em torno dos planos de educação no país, e mais recentemente, no processo eleitoral para a Presidência da República, vimos o “kit gay” ser um dos principais artefatos da campanha do presidente eleito. Essas controvérsias têm como pontos de interseção o confronto de moralidades em relação ao gênero e à sexualidade e a mobilização do discurso de defesa das crianças e dos adolescentes.
Citas
ALMEIDA, Ronaldo de. A onda quebrada – evangélicos e conservadorismo. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 50, 2017.
ALMEIDA, Ronaldo de e TONIOL, Rodrigo (Orgs.). Conservadorismos, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2018.
AMAYA, José Fernando Serrano. La tormenta perfecta: ideología de género y articulación de públicos. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 27, p. 149-71, dez. 2017.
BIROLI, Flavia. Gênero e desigualdades: os limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.
BRAH, Avtar. Diferença, diversidade, diferenciação. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 26, p. 329-76, jan./jun. 2006.
BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: Programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e de promoção da cidadania homossexual. Brasília, 2004.
CARRARA, Sérgio. Moralidades, racionalidades e políticas sexuais no Brasil contemporâneo. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 323-45, ago. 2015.
CORNEJO-VALLE, Mónica; PICHARDO, J. Ignacio. La “ideología de género” frente a los derechos sexuales y reproductivos. El escenario español. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 50, 2017.
CORRÊA, Sonia. Eleições brasileiras de 2018: a catástrofe perfeita? Sexuality Policy Watch, 12 nov. 2018. (post-scriptum fev. 2019).
CORRÊA, Sonia. Direitos sexuais numa perspectiva internacional e histórica. In: TERTO JR., Veriano et al. (Org.). Direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. Porto Alegre: NUPACS, 2004. p. 7-16.
CORREA, Sonia, PATERNOTTE, David e KUHAR, Roman. A globalização das campanhas anti-gênero. Sexuality Policy Watch, 25 jun 2018.
JUNQUEIRA, Rogério. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, Paula R. C.; MAGALHÃES, Joanalira C. (Org.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande, RS: Ed. da FURG, 2017. p. 25-52.
JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas. Brasília: MEC/UNESCO, 2009.
KUHAR, Roman; PATERNOTTE, David (Org.). Anti-gender campaigns in Europe. Mobilizing against Equality. Brussels: Rowan & Littlefield, 2017.
LEITE, Vanessa. “Em defesa das crianças e da família”: refletindo sobre discursos acionados por atores religiosos “conservadores” em controvérsias públicas envolvendo gênero e sexualidade. Sexualidad, Salud y Sociedad – Revista LatinoAmericana, Rio de Janeiro, n. 32, p. 119-42, ago. 2019.
LEITE, Vanessa. “Impróprio para menores”? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas. 2014. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014.
LEITE, Vanessa. Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2013.
LOWENKRON, Laura. O monstro contemporâneo: a construção social da pedofilia em múltiplos planos. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2015.
MIGUEL, Luis Felipe. Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero” – Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 15, p. 590-621, 2016.
MISKOLCI, Richard; CAMPANA, Maximiliano. “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 725-48, set./dez. 2017.
PETCHESKY, Rosalind Pollack. Direitos sexuais: um novo conceito na prática política internacional. In: BARBOSA, Regina Maria; PARKER, Richard (Org.). Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: Editora 34, 1999.
RODRIGUES, Julian; FACCHINI, Regina. “Ideologia de gênero”, atores e direitos em disputa: uma análise sobre o processo de aprovação do Plano Nacional de Educação (2013-2015). In: LOPES, Alice Casimiro; OLIVEIRA, Anna Luiza A. R. Martins de; OLIVEIRA, Gustavo Gilson Sousa de (Org.). Os gêneros da escola e o (im)possível silenciamento da diferença no currículo. 1. ed. Recife: Editora UFPE, 2018.
RUBIN, Gayle. Thinking sex: notes for a radical theory of the politics of sexuality. In: NARDI, P. M.; SCHNEIDER, B. E. (Ed.). Social perspectives in lesbian and gay studies: a reader. New York: Routledge, 1998.
SERRANO, Fernando. La tormenta perfecta: Ideología de género y articulación de públicos. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 27, p. 149-71, dez. 2017.
VIVEROS, Mara; RONDÓN, Manuel Alejandro Rodríguez. Hacer y deshacer la ideología de género. Sexualidad, Salud y Sociedad, Rio de Janeiro, n. 27, p. 118-27, dez. 2017.
WEEKS, Jeffrey. Sex, politics and society: the regulation of sexuality since 1800. Londres/New York: Longman, 1981.
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