National Education Plans: hopes and contradictions
DOI:
https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v25i53.1366Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação. História da educação. Políticas públicas educacionais.Resumo
This paper is the result of studies carried out in the masters in education. It aims to discuss the trajectory of educational plans, gathering important elements that explain its historical constitution and the importance of the participation of society in the choice of public educational policies implemented in the different periods delimited in this text. This research, based on documentary sources, has shown a contradictory link between economic planning and educational plans, which are important documents for the organization of education systems. The National Education Plans, as a state policy, did not take place, remaining like another document that expresses intentions for educational area.
Referências
AGUIAR, Márcia Ângela da S. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-27, July/Sept., 2010.
ALVARENGA, Claudia Helena Azevedo; MAZZOTTI, Tarso Bonilha. Análise dos argumentos que apresentam as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro, v. 25, n. 94, p. 182-206, 2017.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Reflexões sobre políticas públicas e o PNE. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 4, n. 6, p. 27-35, Jan./June. 2010.
BIGARELLA, Nadia. O papel do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul na definição de políticas para a gestão da educação básica (1999-2014). Advisor: Regina Tereza Cestari de Oliveira. 2015. Thesis (Doutorado em Educação) − Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2015.
BRASIL. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF: Inep, 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década − conhecendo as 20 Metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC/SASE, 2014a.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Accessed: 27 Apr. 2016. Brasília, DF, 2014b.
BRASIL. Ministério da Educação. O Planejamento Educacional no Brasil. Plano Nacional de Educação. Fórum Nacional de Educação. Brasília, DF: FNDE, 2011.
BRASIL. CONAE (Conferência Nacional de Educação) – 2010. Construindo o sistema nacional articulado de educação: o Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação – Documento Final. Brasília, DF, 2010a.
BRASIL. Projeto de Lei (PL) n. 8.035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Coordenação de Comissões Permanentes − DECOM − P_5741. Confere com o original autenticado PL-8035-C. Brasília, DF, 2010b.
BRASIL. Lei n. 10.172, de 10 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Accessed: 15 Dec. 2016.
BRASIL. Projeto de Lei (PL) n. 4.155/1998. Institui o Plano Nacional de Educação. Câmara dos Deputados. Prejudicado, face da aprovação do substitutivo do relator da CECD, ao PL. 4155/1998. Brasília, DF, 1998.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1996. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Accessed: 26 May 2016.
Brasil. Ministério da Educação e Cultura. Plano decenal de educação para todos. Mato Grosso do Sul. Relatório Final: 1991-1994. Brasília, 1993.
BRASIL. Constituição (1988). Brasília, DF, 1988. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado. Accessed: 23 Apr. 2016.
BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Brasília, DF, 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5692.htm. Accessed: 15 Dec. 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1967. Brasília, DF, 1967. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm . Accessed: 12 Dec. 2016.
BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Available at: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4024compilado.htm. Accessed: 12 Dec. 2016.
BRASIL. Constituição Federal de 1937. Brasília, DF, 1937. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao37.htm. Accessed: 12 Dec. 2016.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. RBPAE, Porto Alegre, v. 23, n. 3, p. 483-95, Sept./Dec. 2007.
CURY, Carlos Roberto Jamil. O Plano Nacional de Educação: duas formulações. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 162-80, July 1998.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação Do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 677-705, July./Sept. 2010.
HYPOLITO, Álvaro Luiz M. Trabalho docente e o novo Plano Nacional de Educação: valorização, formação e condições de trabalho. Cad. CEDES, Campinas, v. 35, n. 97, Sept./Dec. 2015.
MANIFESTO dos Pioneiros da Educação Nova (1932), O. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p. 188-204, Aug. 2006. Available at: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/revista/edicoes/22e/doc1_22e.pdf. Accessed: 12 Dec. 2016.
MELO, Adriana Almeida Sales de. O projeto neoliberal de sociedade e de educação: um aprofundamento do liberalismo. In: LOMBARDI, José Claudinei; SANFELICE, José Luís (Org.). Liberalismo e educação em debate. Histedbr, Campinas, v. 1, 2007.
MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. Porto Alegre: Boitempo, 2007.
PERONI, Vera Maria Vidal; FLORES, Maria Luiza Rodrigues. Sistema Nacional, Plano Nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. In: SOUZA, Donaldo Bello; MARTINS, Angela Maria (Org.). Planos de educação no Brasil: planejamento, políticas, práticas. São Paulo: Edições Loyola, 2014. p. 147-65.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, v. 15, n. 44, May/Aug. 2010.
SAVIANI, Dermeval. Entrevista: a educação fora da escola. Revista de Ciências da Educação, Americana, year 11, n. 20, p. 17-27, 2009.
SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educação: trajetória, limites e perspectivas. 4. ed. Campinas: Autores Associados, 1998.
SOUZA, Donaldo Bello. Avaliações finais sobre o PNE 2001-2010 e preliminares do PNE 2014-2024. Estudos em avaliação educacional, São Paulo, v. 25, n. 59, p. 140-70, Sept./Dec. 2014. Available at: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/issue/viewFile/301/51. Accessed: 22 Apr. 2017.
VIEIRA, Sofia Lerche; FARIAS, Isabel Maria Sabino. Política educacional no Brasil: introdução histórica. Brasília: Liber Livro, 2007.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.