Palavras-chave
ensino superior
políticas públicas
interculturalidade
Como Citar
Resumo
Este trabalho analisa a inclusão de povos indígenas no ensino superior brasileiro, com foco na viabilidade de um diálogo entre políticas educacionais e epistemologias indígenas. Com base em pesquisa bibliográfica, o estudo evidencia que, embora políticas públicas como cotas e licenciaturas interculturais tenham ampliado o acesso, persistem barreiras institucionais e epistemológicas que dificultam a valorização dos saberes indígenas. Os resultados apontam que a presença de professores indígenas e a valorização de suas epistemologias são cruciais para a emancipação e o protagonismo intelectual desses povos.
Referências
ÃNGELO, F. N. P. Os dez anos da Lei nº 11.645/2008: avanços e desafios. Cadernos CEDES, Campinas, v. 39, n. 109, p. 357-378, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/CC0101-32622019216733
AYRES, A. D.; BRANDO, F. R.; AYRES, O. M. Presença indígena na universidade como retomada de território. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 28, e280060, 2023. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782023280060
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 14/2015. Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígenas na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Inclui a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 21 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394/1996 para incluir a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm. Acesso em: 21 abr. 2026.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética. Brasília, DF: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro02.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 21 abr. 2026.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 21 abr. 2026.
CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCACIÓN SUPERIOR DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE (CRES). Declaração da CRES 2018. CRES 2018, Córdoba, 2018. Disponível em: http://www.cres2018.unc.edu.ar/uploads/Declaracion2018-Port-CRES.pdf. Acesso em: 21 abr. 2026.
COSTA, S. D. F.; CARNIEL, F. Inclusão indígena na educação superior: perspectivas guaranis e institucionais. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v. 27, e270019, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782022270019
CRUZ, F. S. M.; RIBEIRO, J. M. R.; NONATO, V. S.; SCANAVACA, R. P.; VEIGA, R. I.; LARA, A. E. M. “Letalidade branca”: antropologia, educação e universidade. Uma entrevista com Felipe Tuxá. Tipití: Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America, [S. l.], v. 19, n. 2, p. 393-408, 2023. DOI: https://doi.org/10.70845/2572-3626.1400
DELMONDEZ, P.; PULINO, L. H. C. Z. Sobre identidade e diferença no contexto da educação escolar indígena. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 26, n. 3, p. 632–641, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822014000300012
GRUPIONI, L. D. B. Quando a Antropologia se defronta com a Educação: formação de professores índios no Brasil. Pro-Posições, Campinas, v. 24, n. 2, p. 69-80, 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/JPr6WQqL4wq8YHLdQPY5c9J/. Acesso em: 21 abr. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo Demográfico 2022. IBGE, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.ibge.gov.br. Acesso em: 21 abr. 2026.
KAWAKAMI, E. A. Currículo, ruídos e contestações: os povos indígenas na universidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, e240006, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782019240006
LOURENÇO, R.; PEREIRA, L. M. Escolarização e reivindicação de uma teoria do conhecimento guarani e kaiowá: interconexões entre o modo de ser indígena - ava reko - e o modo de ser não indígena - karai reko. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 66, e201335, 2023. DOI: https://doi.org/10.11606/16789857.ra.2023.201335
MACHADO, T. L. A conquista da universidade: ocupação indígena em torno de um território em disputa. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 40, e47594, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469847594
PALADINO, M.; ALMEIDA, N. P. Entre a diversidade e a desigualdade: uma análise das políticas públicas para a educação escolar indígena no Brasil dos governos Lula. [Série Traçados, n. 2]. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria; LACED; Museu Nacional; UFRJ, 2012.
PELLEGRINI, D. P.; GHANEM, E.; GÓES NETO, A. F. O Brasil respeita o direito dos povos indígenas à educação superior? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 46, n. 4, e118188, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/2175-6236118188
RUSSO, K.; PALADINO, M. A lei n. 11.645 e a visão dos professores do Rio de Janeiro sobre a temática indígena na escola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 67, p. 897-921, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782016216746
SÁ, A. P. D. S. D. Das ruas para os currículos: precursores sociais e jurídicos das leis 10.639/03 e 11.645/08. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 37, e20654, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-469820654
SANCHEZ, L. M. C.; LEAL, F. S. F. Licenciatura em Educação Básica Intercultural. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 102, n. 261, p. 357–375, 2021. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i261.4446
SANTOS, J. A.; PIOVEZANA, L.; NARSIZO, A. P. Propuesta de una metodología intercultural. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 99, n. 251, p. 189–204, 2018. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3423
STORCH, C. A. A.; TAMBORIL, M. I. B. Políticas de formação e carreira docente indígena. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 41, e225569, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003225569
WALSH, Catherine Walsh. Interculturalidade e decolonialidade do poder: um pensamento e posicionamento “outro” a partir da diferença colonial. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, v. 5, n. 1, p. 6-39, 2019. DOI: https://doi.org/10.15210/rfdp.v5i1.15002
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2026 Mylene Cristina Santiago, Abdeljalil Akkari