Implications of OECD recommendations for Higher Education in Latin America and the Caribbean

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1761

Keywords:

Higher education, multilateral bodies, Latin America and Brazil

Abstract

The article discusses the recommendations of multilateral organizations for higher education, discussing the central role they assume in Latin America and Brazil, emphasizing the convergence of their guidelines for the historical tendency assumed by the Brazilian State to restrict the public and stimulate the private. The objective is to analyze important elements of the policies promoted by international organizations for the global education agenda, highlighting those underlying the discourse of the World Bank and the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), as well as the implications of these policies for the region. Bibliographic research on the theme with document analysis, seeking to apprehend the underlying, announced or veiled elements of the policies of these organizations to understand how they articulate or reveal contradictions with the hegemonic project of education determined by the capitalist mode of production. The theoretical framework explores and maps the guidelines of the BM and OECD documents for higher education and their implications on Latin America guided by the knowledge economy. The reflections present arguments that lead to the conclusion that the guidelines and prescriptions of educational policies led by multilateral organizations have been inducing neoliberal reforms and significantly interfering in higher education in Latin America and Brazil, being directly articulated to the principles of the knowledge economy.

Author Biographies

José Vieira de Sousa , Universidade de Brasília (UnB)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB). Professor Titular da Faculdade de Educação na UnB.

Maria de Lourdes Pinto de Almeida, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)/Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Pós doutora em Políticas Educacionais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Doutora em Filosofia, História e Educação pela Unicamp.  Professora Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Vice coordenadora do GIEPES/Unicamp. Editora Fundadora e Associada da RIESup/Unicamp. Coordenadora da coleção Educação da Editora Mercado de Letras.

Ketlin Elís Perske, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Doutoranda em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Mestre em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela UFSM. Servidora técnica-administrativa em Educação na UFSM.

References

ALMEIDA, M. L. P.; FREITAS, S. T.; RODRIGUES, D. P. Internacionalização da educação superior no oeste catarinense: análise a partir da experiência de uma universidade comunitária. Série-Estudos, Campo Grande, MS, v. 25, n. 53, p. 233-52, jan./abr. 2020.

BANCO MUNDIAL. El desarrollo en la practica: la enseñanza superior las lecciones derivadas de la experiencia. Washington, DC: Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento; Banco Mundial, 1995.

BERTOLIN, J. C. G. Uma proposta de indicadores de desempenho para a educação superior brasileira. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 22, n. 50, p. 471-90, set./dez. 2011.

BONETI, L.W. Políticas públicas por dentro. 4. ed. Ijuí: Editora UniJuí, 2018.

BRASIL. Decreto n. 10.109, de 7 de novembro de 2019. Promulga o Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, firmado em Paris, em 3 de junho de 2015. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2019.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Enfrentar e vencer desafios: educação superior. Brasília, DF: MEC; Secretaria de Educação Superior, 2000.

BRUNNER, J. J. La idea de universidad: tendencias y transformación. In: SCHWARTZMAN, S. (Org.). A educação superior na América Latina e os desafios do século XXI. Campinas: Editora da Unicamp, 2014. p. 89-105.

DIAS, M. A. R. A educação superior nas últimas décadas – contextos e cenários de uma cooperação possível. In: MENEGHEL, S. M.; CAMARGO, M. S.; SPELLER, P. (Org.) De Havana a Córdoba: duas décadas de Educação Superior na América-Latina. Blumenau: Editora Nova Letra, 2018. p. 19-68.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: dilemas e conflitos institucionais e políticos. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 23, n. 1, p. 1-4, 2018.

EVANGELISTA, O. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: ARAÚJO, R. M. L.; RODRIGUES, D. S. (Org.). A pesquisa em trabalho, educação e políticas educacionais. Campinas: Alínea, 2012. p. 52-71.

EVANGELISTA, O.; SHIROMA, E. O caráter histórico da pesquisa em educação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 4, p. 1-14, 2019. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/14567. Acesso em: 18 out. 2022.

FREITAS, R. G.; COELHO, H. R. Futuro antecipado na Educação: OCDE e controle do conhecimento global. Roteiro, Joaçaba, v. 44, n. 3, p. 1-23, set./dez. 2019.

GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.

GUADILLA, C. G. Heterogeneidad y concentración en las dinámicas geopolíticas del conocimiento académico. Reflexiones y preguntas para el caso de América Latina. In: MOLLIS, M.; JOVER, J. N; GUADILLA, C. G. Políticas de posgrado y conocimiento público en América Latina y el Caribe: desafíos y perspectivas. Buenos Aires: CLACSO, 2010. p. 135-64.

HÉNARD, F.; MITTTTERLE, A. Governance and quality guidelines in Higher Education: a review of governance arrangements and quality assurance guidelines. Paris: OECD, 2010.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Censo da Educação Superior 2020: notas estatísticas. Brasília, DF: INEP; MEC, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_da_educacao_superior_2020.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Education at a Glance. Gov. br [online], Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/estatisticas-educacionais-internacionais/education-at-a-glance. Acesso em: 19 out. 2022.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA [INEP]. Censo da educação superior 2010: divulgação dos principais resultados do Censo da Educação Superior 2010. Brasília, DF: INEP, 2012.

LEHER, R. A Universidade Reformanda: atualidade para pensar tendências da educação superior 25 anos após sua publicação. Revista Contemporânea de educação, Rio de Janeiro, v. 8, n. 16, 2013.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA [UNESCO]. Política de mudança e desenvolvimento no Ensino Superior. Rio de janeiro: Garamond; Unesco, 1995.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO [OCDE]. Relatórios Econômicos da OCDE Brasil. Paris: OCDE, 2015.

PALAVEZZINI, J.; ALVES, J. M. Indicadores da OCDE e suas implicações para a política de educação superior no Brasil. Argumentum, Vitória, v. 12, n. 3, p. 256-69, set./dez. 2020.

PEREIRA, R. S. A política de competências e habilidades na educação básica pública: relações entre Brasil e OCDE. 2016. 285 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Brasília (UnB), 2016.

REIS, L. F. Política econômica, dívida pública e financiamento das universidades públicas. In: REUNIÃO CONJUNTA DO GT POLÍTICA EDUCACIONAL, GT CIÊNCIA E TECNOLOGIA E GT VERBAS DO ANDES SN, 2018, Brasília. Anais [...]. Brasília: UnB, 2018.

RUEDA, J. L. A construção do espaço latino-americano e caribenho de educação superior (ENLACES) no cenário da integração acadêmica regional. 2022. 224 f. Tese (Doutorado Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, 2022.

SHIROMA, E.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-46, 2005.

SOUSA, J. V. Educação superior no Distrito Federal: consensos, conflitos e transformações na configuração de um campo. Brasília: Liber Editora; UnB, 2013.

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. Our global reach. OECD [online], Paris, 2022. Disponível em: http://www.oecd.org/about/members-and-partners/. Acesso em: 10 out. 2022.

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. Education at a Glance 2019: OECD Indicators. Paris: OECD, 2019. DOI: https://doi.org/10.1787/f8d7880d-en

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. Education at a Glance 2018: OECD Indicators. Paris: OECD, 2018. Disponível em: http://download.inep.gov.br/acoes_internacionais/eag/documentos/2018/EAG_Relator io_na_integra.pdf. Acesso em: 8 out. 2022.

THE ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT [OECD]. PISA 2006 Sciences competencies for tomorrows world – volume 1: analysis. Paris: OECD, 2007.

THIENGO, L. C.; ALMEIDA, M. L. P.; BIANCHETTI, L. Universidade de Classe Mundial no contexto Latino-Americano e Caribenho: o que dizem os Organismos Internacionais. Educar em Revista, Curitiba, v. 35, n. 76, p. 259-78, jul./ago. 2019.

TRINDADE, H. Unesco e os cenários da educação superior na América Latina. In: TRINDADE, H. (Org.). Universidade em ruínas: na república dos professores. Petrópolis: Vozes, 2000.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION [UNESCO]. UIS Releases More Timely Country-Level Data for SDG 4 on Education. Uis.Unesco [online], Montreal, 2020. Disponível em: https://uis.unesco.org/en/news/uis-releases-more-timely-country-level-data-sdg-4-education. Acesso em: 18 out. 2022.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION [UNESCO]. Human Resources in R&D. UIS Fact Sheet, Montreal, n. 35, p. 1-6, nov. 2015. Disponível em: http://uis.unesco.org/sites/default/files/documents/fs61-human-resources-rd-2020-en.pdf. Acesso em: 18 out. 2022.

Published

2023-05-04

How to Cite

Sousa , J. V. de ., Almeida, M. de L. P. de ., & Perske, K. E. (2023). Implications of OECD recommendations for Higher Education in Latin America and the Caribbean. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(62), 77–100. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i62.1761

Issue

Section

Dossiê: Recomendações dos Organismos Multilaterais para a Educação da América Latina e Caribe em contextos de crise