Representación africana y afrobrasileña en los currículos de educación básica en el estado de Santa Catarina, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i66.1901

Palabras clave:

africanidades, educación básica, currículo

Resumen

La redacción de este artículo surge de la necesidad de buscar comprender el porqué de la invisibilidad y baja representación de las africanidades en los currículos y materiales didácticos de la educación básica en el Estado de Santa Catarina. El ocultamiento de la historia y la memoria de la población negra en el estado de Santa Catarina contribuye al borrado social, cultural y político de quienes lucharon y resistieron los procesos de esclavización y colonización sufridos en Brasil. Con una investigación bibliográfica y documental, buscamos observar los desafíos y las posibilidades que existen en el abordaje de la historia de la cultura afrobrasileña y africana en el aula, desde una perspectiva plural y antirracista a través de la ley 10.639/03, poniendo mayor énfasis en la aplicación de la ley en el estado de Santa Catarina. Con este estudio esperamos fomentar un despertar de la conciencia social en la comunidad escolar basada en el respeto a las diferencias y diversidades, avanzando así hacia una educación afrocéntrica y antirracista en el Estado de Santa Catarina.

Biografía del autor/a

Kairo da Costa Moraes, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Mestrando em Educação pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), com apoio de bolsa CAPES. Especialização em Organização Curricular da Educação Básica pela UNOCHAPECÓ. Graduado em Artes Visuais pela UNOCHAPECÓ. Faz parte do grupo de pesquisa SULEAR: Educação Intercultural e Pedagogias Decoloniais na América Latina (UNOCHAPECÓ) e da Rede Latino-Americana de Diálogos Decoloniais e Interculturais (REDYALA). Artista e arte-educador atuante em áreas como pintura, desenho, ilustração, escrita, música e arte drag. Áreas de interesse e investigação: africanidades, diversidades, interculturalidade e educação decolonial.

Cláudia Battestin, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, Santa Catarina, Brasil.

Pós-Doutorado em Antropologia pela Universidade de Buenos Aires (UBA), com trabalho de campo em Jujuy e Salta. Líder do Grupo de pesquisa SULEAR: Educação Intercultural e Pedagogias Decoloniais na América Latina (UNOCHAPECÓ). Doutorado em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Período de Doutoramento na Universitat Jaume I – Espanha. Mestrado em Educação pela UFPel. Especialização em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Licenciatura em Filosofia pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ). Integrante do Observatório da Diversidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Faz parte da Red Interuniversitaria Educación Superior y Pueblos Indígenas y Afrodescendientes en América Latina (RED ESIAL) da Universidad Nacional Tres de Febrero (UNTREF) de Buenos Aires e da Rede Latino-Americana de Diálogos Decoloniais e Interculturais (REDYALA). Atua como apoiadora do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Regional Sul, realizando pasantías de estudos e trabalho em várias comunidades na América Latina. Tem várias publicações em periódicos e livros no Brasil e América Latina. Fez parte do Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul (PASEM) no Chaco Paraguaio, participou de uma pasantía no Projeto Comunidad de Indagación na Universidade de Colima México. Atualmente, trabalha como docente no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) e nas licenciaturas interculturais indígenas da Escola das Humanidades da UNOCHAPECÓ. Áreas de conhecimento e interesse de pesquisa: filosofia intercultural e éticas aplicadas; educação ambiental, decolonial, intercultural; povos originários da Abya Yala.

Citas

AKKARI, Abdeljalil; SANTIAGO, Mylene Cristina. A gestão da diversidade cultural no contexto educacional brasileiro. Revista Educação em Questão, Natal, v. 38, n. 24, maio/ago. 2010.

ANJOS, Rafael Sanzio Araújo dos; CYPRIANO, André. Quilombos, Tradições e Cultura da Resistência. São Paulo: Aori Comunicação, 2006.

BOLSANELLO, Maria Augusta. Darwinismo social, eugenia e racismo “científico”: sua repercussão na sociedade e na educação brasileira. Educar em Revista, Curitiba, n. 12, p. 153-65, 1996.

BRASIL. Lei n. 14.759, de 21 de dezembro de 2023. Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 21 dez. 2023.

BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008.

BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’, e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 jan. 2003.

CAVALLEIRO, Eliane dos Santos. Introdução. In: MEC. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília, DF: MEC; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 11 - 20.

DOMINGUES, Petrônio José. Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos afro-asiáticos, v. 24, n. 3, p. 563-600, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eaa/a/R3R8p7fSCzXwvDvJLjNkpQC/?format=html. Acesso em: 10 maio 2024.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Características gerais dos domicílios e dos moradores. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2102004. Acesso em: 7 dez. 2023.

LEITE, Ilka Boaventura. Descendentes de africanos em Santa Catarina: invisibilidade histórica e segregação. Negros no sul do Brasil: invisibilidade e territorialidade. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 1996. p. 33-53.

MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Educação escolar e cultura(s): construindo caminhos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, ago. 2003.

MUNANGA, Kabengele. Superando o racismo na Escola. 2. ed. Brasília, DF: MEC; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

RIBEIRO, Mírian Cristina de Moura Garrido. Escravo, africano, negro e afrodescendente: a representação do negro no contexto pós-abolição e o mercado de materiais didáticos (1997-2012). 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual Paulista, Assis, 2011.

RODRIGUES, Nina. Os africanos no Brasil. São Paulo: Nacional, 1977.

ROMERO, Silvio. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: José Olympio; Brasília: INL, 1980.

ROMÃO, Jeruse Maria. A África está em nós: História e Cultura Afro-brasileiras - Africanidades Catarinenses. 2. ed. João Pessoa: Editora Grafset, 2010.

SANT’ANA, Antônio Olímpio de. História e Conceitos básicos sobre o Racismo e seus Derivados. In: MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na Escola. 2. ed. p. 39-67. Brasília, DF: Ministério da Educação; Secretaria de Educação Continuada; Alfabetização e Diversidade, 2005.

SANTOS, Sales Augusto. A Lei n. 10.639/03 como fruto da luta anti-racista do Movimento Negro. In: MEC. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal n. 10.639/03. Brasília, DF: MEC; Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p. 21-37.

SILVA, Giselda Shirley; SILVA, Vandeir José; GONÇALVES, Maria Célia Silva. Educação das relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03: Uma breve incursão histórica. Revista Educação in Loco, Rodóvia, v. 2, n. 2, p. 34-55, 2021.

TEDESCO, Anderson Luiz; BATTESTIN, Cláudia. Uma possibilidade decolonial para pensar a constituição do ethos caboclo no Oeste de Santa Catarina. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 17, 2022.

UCHÔA, Márcia Maria Rodrigues; CHAVES, Carlos Alberto Paraguassú; PEREIRA, Carlos Eugênio. Currículo e Culturas: a Educação Antirracista como direito humano. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 22, 2021.

Publicado

2024-09-03

Cómo citar

Moraes, K. da C., & Battestin, C. (2024). Representación africana y afrobrasileña en los currículos de educación básica en el estado de Santa Catarina, Brasil. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 29(66), 89–107. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i66.1901