As Políticas Educacionais no Brasil
Resumo
O artigo ora apresentado discorre sobre as investigações acerca das políticas educacionais relacionadas à formação docente para Educação de Jovens e adultos (EJA) no Brasil. Diante dessa temática elegemos como questão síntese a ser respondida: como se caracterizam e com quais problemas se defrontam as políticas para EJA no Brasil? Para o melhor equacionamento desta questão efetuamos um recorte temporal a ser investigado, situado entre o final dos anos 1990 até a presente data. Com esta problemática objetivamos descrever e analisar as políticas educacionais do Brasil, no que se refere à formação docente na EJA, no contexto das transformações políticas no decorrer da evolução da sociedade e como foi se constituindo a política até tornar-se política educacional. Nesse sentido, com a elaboração e consolidação da Lei de Diretrizes e Bases, 9394/96, a EJA passou a ser reconhecida como modalidade de ensino, bem como, as políticas de formação para atuarem na modalidade EJA receberam maior atenção por parte do Estado e da legislação. Para atingir o objetivo proposto, o caminho empírico foi o bibliográfico e descritivo-analítico. O texto com nossos achados está estruturado em duas seções que se complementam: na primeira descrevemos a educação como política educacional no Brasil e realizamos comentários acerca da participação das Organizações Internacionais (OI’s), suas imposições e representações, nas políticas, bem como as suas determinações nos resultados políticos e analisamos a correlação de forças presentes na formulação dessas políticas. Na segunda seção apresentamos discussões acerca das políticas educacionais de formação para a EJA e discutimos a tarefa da LDB nestas políticas, bem como o direito dos jovens e adultos ao ensino e a importância da habilitação docente para atuar na modalidade EJA.
Palavras-chave: Políticas Educacionais, Formação Docente, Educação de Jovens e Adultos.
Referências
AZEVEDO, Janete Maria Lins de. A educação como Política Pública. Campinas: Autores Associados, 2004. p. 59.
BITTAR, Marisa; BITTAR, Mariluce. História da Educação no Brasil: a escola pública no processo de democratização da sociedade. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 34, n. 2, 2012.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Senado Federal, 2007.
CORAGGIO, José Luís. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMMASI, Lívia; WARDE; Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (Org.). O Banco Mundial e as Políticas Educacionais. 2. ed. São Paulo: Cortez/Ação Educativa, 2007. p. 75-123.
CURY, Carlos Roberto Jamil. A gestão democrática na escola e o direito à educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 23, n. 3 set./dez. 2007.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24 n. 82, abril 2003.
HORTA, José Baia. Direito à Educação e Obrigatoriedade Escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 5-34, jul. 1998. Disponível em: <http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/cp/arquivos/158.pdf>. Acesso em: 11 nov. 2013
MARTINS, Clélia. O que é Política Educacional. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993. p. 15-50.
PEREIRA, Potyara A. P. Estado, sociedade e esfera pública, 2009. Disponível em: <http://ucbweb2.castelobranco.br/webcaf/arquivos/12894/11251/3.5_Estado_sociedade_e_esfera_publica.pdf>. Acesso em: 15 dez. 2013.
ROSEMBERG, Fúlvia. Uma introdução ao estudo das organizações multilaterais no campo educacional. In: KRAWCZYK, Nora; CAMPOS, Maria Malta; HADDAD, Sérgio (Org.). O Cenário Educacional – Latino Americano no Limiar do Século XXI – reformas em debate. Campinas: Autores Associados, 2000. p. 66-82-83.
SAVIANI, Dermeval. A Nova Lei da Educação. LDB: trajetória, limites e perspectivas. 6. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. (Coleção Educação contemporânea)
______. Da nova LDB ao Plano Nacional de Educação: por uma outra política educacional – 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
VIEIRA, Evaldo. Democracia e política social. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1992. (Coleção Polêmicas do nosso tempo, v. 49).
VIEIRA, Sofia Lerche. Política Educacional em Tempos de Transição (1985-1995). Brasília: Plano, 2000.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.