As Políticas Educacionais no Brasil

Abstract

O artigo ora apresentado discorre sobre as investigações acerca das políticas educacionais relacionadas à formação docente para Educação de Jovens e adultos (EJA) no Brasil. Diante dessa temática elegemos como questão síntese a ser respondida: como se caracterizam e com quais problemas se defrontam as políticas para EJA no Brasil? Para o melhor equacionamento desta questão efetuamos um recorte temporal a ser investigado, situado entre o final dos anos 1990 até a presente data. Com esta problemática objetivamos descrever e analisar as políticas educacionais do Brasil, no que se refere à formação docente na EJA, no contexto das transformações políticas no decorrer da evolução da sociedade e como foi se constituindo a política até tornar-se política educacional. Nesse sentido, com a elaboração e consolidação da Lei de Diretrizes e Bases, 9394/96, a EJA passou a ser reconhecida como modalidade de ensino, bem como, as políticas de formação para atuarem na modalidade EJA receberam maior atenção por parte do Estado e da legislação. Para atingir o objetivo proposto, o caminho empírico foi o bibliográfico e descritivo-analítico. O texto com nossos achados está estruturado em duas seções que se complementam: na primeira descrevemos a educação como política educacional no Brasil e realizamos comentários acerca da participação das Organizações Internacionais (OI’s), suas imposições e representações, nas políticas, bem como as suas determinações nos resultados políticos e analisamos a correlação de forças presentes na formulação dessas políticas. Na segunda seção apresentamos discussões acerca das políticas educacionais de formação para a EJA e discutimos a tarefa da LDB nestas políticas, bem como o direito dos jovens e adultos ao ensino e a importância da habilitação docente para atuar na modalidade EJA.

Palavras-chave: Políticas Educacionais, Formação Docente, Educação de Jovens e Adultos.