Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no financiamento do Ensino Médio
Abstract
Esta análise prende-se ao trajeto dos recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), desde suas raízes, no Contrato de Empréstimo nº 1052/OC-BR assinado em 24 de novembro de 1997 pela República Federativa do Brasil e pelo BID, até o seu desdobramento em Mato Grosso do Sul, por meio das políticas do Ministério de Educação e Cultura, desenvolvidas na Rede Estadual de Mato Grosso do Sul, em “Programa Melhoria e Expansão do Ensino Médio” (PROMED/Escola Jovem). Isso impõe explicitar, por meio dos estudos produzidos sobre o tema em questão, as determinações mais amplas desse financiamento, nascidas de Acordos de Cooperação entre o Brasil e o Banco Mundial, a que se vincula o BID, elucidando a relação do Brasil com esse organismo internacional, no longo percurso traçado desde a década de 1930 até a execução das ações do PROMED no Mato Grosso do Sul. A relação dos países em desenvolvimento com o Banco Mundial é o pano de fundo para que se compreenda os acordos de empréstimo, suas implicações e conseqüências.
References
BUENO, Maria Sylvia Simões. Políticas inclusivas, diretrizes e práticas excludentes: o ensino médio na perspectiva da educação básica. In: ZIBAS, Dagmar et al (org.). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2001, p. 179-200.
CORAGGIO, José Luis. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000.
DAVIES, Nicholas. Financiamento do ensino médio estatal: obstáculos estruturais e conjunturais. In: ZIBAS, Dagmar et al (org.). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2002, p. 157-178.
FONSECA, Marília. A gestão da educação básica na ótica da cooperação internacional: um salto para o futuro ou para o passado? In: PASSOS, Ilma (org.). As dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2001a. p. 45.
_____. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela. Política Educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1995, p. 85-121.
_____. O financiamento do Banco Mundial e a educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000.
_____. Perspectivas para a gestão e financiamento do ensino médio. In: ZIBAS, Dagmar et al (org.). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2001, p. 135-156.
PABLO, Gentilli. Pós neoliberalismo II: que Estado para que democracia? Petrópolis: Vozes, 1999, p. 55.
SCHULTZ, Theodore W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SIQUEIRA, Ângela Carvalho. O novo discurso do Banco Mundial e o seu recente documento de política educacional. Brasília: 2000. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 10 ago. 2000. Documentos oficiais BRASIL. Ministério da Educação e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Convênio 259/00/PROMED. Brasília/DF: Ministério da Educação, 2000.
_____. Ministério da Educação e Secretaria de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul. Convênio 017/98. Brasília: MEC/SEMTEC - Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
_____. Ministério da Educação e Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio. Projeto Escola Jovem. Brasília/DFMEC/SEMTEC, 2001.
_____. Ministério da Educação. Plano de Reordenamento da Educação Profissional (PEP) e Plano de Expansão e Reforma do Ensino Médio (PEM). Brasília/DF: Ministério da Educação Média e Tecnológica, 1999.
_____. Contrato de Empréstimo nº 1052/OC-BR. Brasília/DF: Ministério da Educação Média e Tecnológica, 1997.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). 1º e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 259/00/PROMED. Secretaria de Estado e Educação. Campo Grande/MS, Gabinete do Secretário de Estado – 2000 e 2001.
_____. Balanços de 1996; 1997; 1998; 1999; 2000; 2001; 2002 e 2003. Campo Grande/ MS, Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciências e Tecnologias – SEPLANTC, 2003.
_____. Prestação de Contas Parcial 1ª e 2ª parcelas: Convênio Nº 259/2000 I e II volumes. Campo Grande/MS, Secretaria de Estado de educação, 2003.
_____. Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio: Projeto de investimento. Campo Grande/MS: Secretaria de Estado de educação, 2000.
_____. Projeto de Investimento, nº 03/98, para os Planos Estaduais de Reforma da Educação Profissional – PEP – e do Ensino Médio – PEM – do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS: Secretaria de Estado de Educação, 1998.
_____. Parecer de Aprovação do Termo Aditivo pelo Conselho Diretor do Programa de melhoria e Expansão do Ensino Médio– PROMED. Brasília: MEC/SEMTEC, 2001.
BUENO, Maria Sylvia Simões. Políticas inclusivas, diretrizes e práticas excludentes: o ensino médio na perspectiva da educação básica. In: ZIBAS, Dagmar et al (org.). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2001, p. 179-200.
CORAGGIO, José Luis. Propostas do Banco Mundial para a educação: sentido oculto ou problemas de concepção? In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000.
DAVIES, Nicholas. Financiamento do ensino médio estatal: obstáculos estruturais e conjunturais. In: ZIBAS, Dagmar et al (org.). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2002, p. 157-178.
FONSECA, Marília. A gestão da educação básica na ótica da cooperação internacional: um salto para o futuro ou para o passado? In: PASSOS, Ilma (org.). As dimensões do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 2001a. p. 45.
_____. O Banco Mundial e a educação brasileira: uma experiência de cooperação internacional. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela. Política Educacional: impasses e alternativas. São Paulo: Cortez, 1995, p. 85-121.
_____. O financiamento do Banco Mundial e a educação brasileira: 20 anos de cooperação internacional. In: TOMMASI, Lívia de; WARDE, Miriam Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2000.
_____. Perspectivas para a gestão e financiamento do ensino médio. In: ZIBAS, Dagmar et al (org.). O Ensino Médio e a Reforma da Educação Básica. Brasília: Plano, 2001, p. 135-156.
PABLO, Gentilli. Pós neoliberalismo II: que Estado para que democracia? Petrópolis: Vozes, 1999, p. 55.
SCHULTZ, Theodore W. O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
SIQUEIRA, Ângela Carvalho. O novo discurso do Banco Mundial e o seu recente documento de política educacional. Brasília: 2000. Disponível em: <http://www.inep.gov.br>. Acesso em: 10 ago. 2000. Documentos oficiais BRASIL. Ministério da Educação e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Convênio 259/00/PROMED. Brasília/DF: Ministério da Educação, 2000.
_____. Ministério da Educação e Secretaria de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul. Convênio 017/98. Brasília: MEC/SEMTEC - Secretaria de Educação Média e Tecnológica.
_____. Ministério da Educação e Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio. Projeto Escola Jovem. Brasília/DFMEC/SEMTEC, 2001.
_____. Ministério da Educação. Plano de Reordenamento da Educação Profissional (PEP) e Plano de Expansão e Reforma do Ensino Médio (PEM). Brasília/DF: Ministério da Educação Média e Tecnológica, 1999.
_____. Contrato de Empréstimo nº 1052/OC-BR. Brasília/DF: Ministério da Educação Média e Tecnológica, 1997.
MATO GROSSO DO SUL (Estado). 1º e 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 259/00/PROMED. Secretaria de Estado e Educação. Campo Grande/MS, Gabinete do Secretário de Estado – 2000 e 2001.
_____. Balanços de 1996; 1997; 1998; 1999; 2000; 2001; 2002 e 2003. Campo Grande/ MS, Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciências e Tecnologias – SEPLANTC, 2003.
_____. Prestação de Contas Parcial 1ª e 2ª parcelas: Convênio Nº 259/2000 I e II volumes. Campo Grande/MS, Secretaria de Estado de educação, 2003.
_____. Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio: Projeto de investimento. Campo Grande/MS: Secretaria de Estado de educação, 2000.
_____. Projeto de Investimento, nº 03/98, para os Planos Estaduais de Reforma da Educação Profissional – PEP – e do Ensino Médio – PEM – do Estado de Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS: Secretaria de Estado de Educação, 1998.
_____. Parecer de Aprovação do Termo Aditivo pelo Conselho Diretor do Programa de melhoria e Expansão do Ensino Médio– PROMED. Brasília: MEC/SEMTEC, 2001.
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