O ensino médio na “Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição”: possibilidades e limites de uma política educacional

Abstract

Este trabalho se insere na Linha de Pesquisa História Políticas e Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Tem como objeto o financiamento do Ensino Médio no período de 1999 a 2006, quando o estado de Mato Grosso do Sul (MS) foi administrado por duas gestões consecutivas sob a hegemonia político-partidária do Partido dos Trabalhadores (PT). O objetivo foi compreender as possibilidades e limites da política educacional “Escola Guaicuru: vivendo uma nova lição” para o ensino médio no estado de Mato Grosso do Sul, bem como a análise dos empréstimos oriundos do convênio do Ministério da Educação e Cultura (MEC) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O estudo utilizou como fontes a legislação em âmbito nacional e estadual, documentos produzidos pela Secretaria de Estado de Educação, documentos do convênio do Ministério da Educação e Cultura com o Banco Mundial que balizou o “Programa Expansão e Melhoria do Ensino Médio” (PROMED/Escola Jovem), Balanços Gerais de Contas de Governo produzidos pela Secretaria de Estado de Receita e Controle, Pareceres Técnicos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aliteratura pertinente à temática. Constamos que o estado de Mato Grosso do Sul, embora tivesse proposto no período, realizar uma política educacional contra-hegemônica, não conseguiu reverter historicamente os saldos de exclusão dessa etapa da educação básica brasileira.