Avaliação e educação no Brasil: avanços e retrocessos

Autores

  • Roberta Muriel Cardoso Universidade de Sorocaba (UNISO), Sorocaba, SP
  • José Dias Sobrinho Universidade de Sorocaba (UNISO), Sorocaba, SP

DOI:

https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i37.766

Resumo

A importância da avaliação para garantir a qualidade em educação é consenso no setor educacional, tarefa prevista na legislação e necessária para o direito de atuação da livre iniciativa na educação superior. No Brasil, a avaliação deveria ser conduzida pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei 10.861/04. No entanto, é fundamental acompanhar a implantação deste Sistema, observando os atuais processos de regulação das Instituições de Ensino Superior e seus cursos, buscando discutir se o SINAES é um sistema implantado conforme sua concepção ou se estaria ameaçado por operações de fiscalização e controle por parte do Estado regulador.

Palavras-chave: Avaliação. Educação Superior. Regulação.

Biografia do Autor

Roberta Muriel Cardoso, Universidade de Sorocaba (UNISO), Sorocaba, SP

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) da Universidade de Sorocaba (UNISO).E-mail:

José Dias Sobrinho, Universidade de Sorocaba (UNISO), Sorocaba, SP

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas.  Professor titular do PPGE da UNISO.

Referências

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 5 de out. 1988. p. 1.

______. Presidência da República. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 15 de abr. 2004. Seção I - p. 3.

______. Ministério da Educação. Portaria Normativa 40, de 12 de dezembro de 2007. Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Republicada no Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 de dez. 2010. Seção I, p. 23.

CRAWFORD, Richard. Na era do capital humano. São Paulo: Atlas, 1994.

DICIONÁRIO MICHAELIS. [s/d]. Disponível em <www.uol.com.br/michaelis>. Acesso em: 19 de set. 2012.

MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

SINAES – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 2. ed. ampl. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), 2004. 155 p.

Downloads

Publicado

2014-07-01

Como Citar

Cardoso, R. M., & Dias Sobrinho, J. (2014). Avaliação e educação no Brasil: avanços e retrocessos. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, (37), p. 263–273. https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i37.766

Edição

n. 37, jan./jun. 2014

Seção

Artigos

Licença

A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.

Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.