Implicações do público não estatal para a gestão escolar democrática, pelas vias do programa Dinheiro Direto na Escola.
Resumo
O texto trata do resultado de acúmulos teóricos e reflexões sobre o público-não estatal e a gestão democrática, a partir do projeto de pesquisa sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola, pela via das unidades executoras (Conselhos Escolares em Belém), criadas para gerenciar tais recursos financeiros e objetiva dialogar com aqueles que se interessam pela temática e buscam uma sociedade mais democrática e participativa. No texto procurou-se estabelecer nexos entre as políticas focalizadoras implementadas nos últimos anos e a diminuição do papel do Estado brasileiro, na direção de seu encolhimento, que é uma tendência mundial, com o concurso das organizações não governamentais enquanto instituições importantes para a sociedade. Tais organizações são identificadas com o “Terceiro Setor”.
Referências
BENJAMIN, César. Introdução. BENJAMIN, César et ELIAS, Luís Antônio. (orgs.) Brasil:: crise e destino (entrevistas com pensadores contemporâneos). São Paulo: Editora Expressão Popular, 2000.
BUENO, Silveira. Dicionário da Língua Portuguesa. São Paulo: Editora Fortaleza, 1972.
BRAGA, Ryon. O futuro Profissional de nossos alunos: para onde caminha o mercado de trabalho? Linha Direta: educação por escrito. Empreendedorismo: um novo passo em educação. Belo Horizonte-MG: Rona editora, n° 71, fevereiro de 2004. (Revista mensal da UNESCO)
BRASIL, Ministério da Educação. Resolução FNDE/CD, n° 3, de 04/03/1997. Brasília: FNDE, 1997.
_____. Informativo n° 1 de 2002 PDDE.. Orientações básicas sobre: processos de adesão ao PDDE e de habilitação das UEx; a elaboração e encaminhamento de prestação de contas. Brasília: FNDE, 2002.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a Cidadania. A reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998.
BRUNO, Lúcia. Gestão da educação: onde procurar o democrático. OLIVEIRA, Dalila Andrade, ROSAR, Maria de Fátima Félix. (org.). Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002 p. 17-38.
CASTRO, Cláudio de Moura. Educação brasileira consertos e remendos. Rio e Janeiro: Rocco, 1995.
CHAUÍ, Marilena. A universidade pública sob nova perspectiva. Conferência de abertura da 26ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa – Caxambu- MG: ANPED, 05/10/2003. Internet www.anped.br
COSTA, Sérgio. As cores de Ercília: esfera pública, democracia, configurações pós-nacionais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1989.
_____. A democracia na batalha das idéias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. FÁVERO, Osmar, SAMERARO, Giovanni. (orgs.).Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2002, p. 11-39
FENANDES, Rubem César. Privado, porém público: o terceiro setor na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
GANDINI, Raquel Pereira Chainho e RISCAL, Sandra Aparecida. A gestão da educação como setor público não-estatal e a transição para o estado fiscal no Brasil. OLIVEIRA, Dalila Andrade e ROSAR, Maria de Fátima Félix. Política e Gestão da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1981.
_____. Maquiavel, a política e o estado moderno. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984.
MARX, ENGELS. A Ideologia Alemã. Tradução de José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. 3. ed. São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1982.
MÉSZÁROS, István. A necessidade do controle social. Tradução Mário Duayer. São Paulo: Ensaio, 1987.
MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.
NETO, Antonio Cabral e ALMEIDA, Maria Doninha. Educação e Gestão descentralizada: Conselho Diretor, Caixa Escolar, Projeto Político-Pedagógico. Em Aberto. v. 17, n. 72, Brasília: INEP, 2000.
OLIVEIRA, Francisco de. Queda da ditadura e democratização do Brasil. FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni. (orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2002.
_____. Elegia para uma re(li)gião. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
PAOLI, Maria Célia. Empresas e responsabilidade social: os enredamentos da cidadania no Brasil. SANTOS, Boaventura de Souza (org.) Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 373-418.
SADER, Emir. Brasil: Crise e destino: entrevista com pensadores contemporâneos, São Paulo: Editora Expressão Popular, 2000.
SEMERARO, Giovanni. Recriar o público pela democracia popular. FÁVERO, Osmar e SEMERARO, Giovanni (orgs.). Democracia e Construção do público no pensamento educacional brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2002.
STÉDILE, João Pedro. Ser esquerda social significa construir um projeto alternativo e popular que transforme a nossa sociedade. Entrevista concedida a Achille Lollo, Revista Crítica Social, nº 2, Rio de Janeiro: ADIA, julho/setembro 2003.
VELLOSO, João dos Reis. Um país sem projeto: a crise brasileira e a modernização da sociedade: primeiras idéias. Fórum Nacional: Idéias para a modernização do Brasil. Rio de Janeiro: José Olympio, 1988.
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