As políticas sociais e a “nova estratégia” de educação integral no Brasil
Resumen
O trabalho analisa o Programa Mais Educação, como “nova estratégia” do governo federal para promoção da educação integral, focalizando as funções sociais atribuídas aos programas esportivos, artísticos e recreativos realizados no contraturno escolar, como forma de “ocupação” do “tempo livre” de crianças e jovens do ensino fundamental. Também analisa os espaços e os equipamentos disponibilizados para tais ações, considerando-os indicadores de efetividade da proposta de criação de territórios educativos. Trata de alguns dos resultados de pesquisa financiada pelo CNPq. Tais resultados revelam que, sob o discurso de promover a educação integral, a escola pública brasileira vem ampliando suas responsabilidades, diminuindo a escolarização e aumentando o disciplinamento da pobreza.
Palavras-chave
Educação Integral. Políticas Sociais. Avaliação de Políticas Públicas.
Citas
ALGEBAILE, Eveline Bertino. Escola pública e pobreza no Brasil – ampliação para menos. Rio de Janeiro: Lamparina / FAPERJ, 2009.
BRASIL. Site da SECAD/ME. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2908&Itemid=816>. Acesso em: 2013.
______. Decreto n. 7083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação, 2010.
______. Manual de Educação Integral para obtenção de apoio financeiro por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, 2008.
______. Resolução/ FNDE/ n. 43, de 14 de outubro de 2008. Referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), 2008.
______. PEC 134/2007. Proposta de Emenda à Constituição, 2007.
______. Portaria Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007.
______. Portaria Interministerial n. 19, de 24 de abril de 2007.
______. Resolução/ CD/ FNDE/ n. 052, de 25 de outubro de 2004. Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.
______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, 2001.
______. Lei n. 9394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, 1996.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: Fundação Editora da Unesp (FEU), 1999.
DUMAZEDIER, Jofre. Sociologia Empírica do Lazer. Tradução de Silvia Mazza e J. Guinsberg. São Paulo: Perspectiva; SESC, 1999.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do Ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100 - Especial, p. 965-987, out. 2007.
GANDINI, Raquel C. Tecnocracia, capitalismo e educação em Anísio Teixeira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.
INEP/MEC. Resumo técnico do Censo Escolar da Educação Básica 2011. Brasília, 2012.
LÁZARO, André. Palestra proferida durante Audiência Pública realizada em 11 de maio de 2010.
MARCELLINO, N. C. Lazer e educação. 3. ed. Campinas: Papirus, 1995.
PUIG, J. M.; TRILLA, J. Pedagogia do ócio. Porto Alegre: Artmed, 2004.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da Educação no Brasil (1930/1973). Petrópolis, RJ: Vozes, 1978.
SAVIANI, Demerval. Escola e Democracia. 21. ed. São Paulo: Cortez e Autores Associados, 1989.
WAICHMAN, P. Tempo livre e recreação: um desafio pedagógico. Campinas, SP: Papirus, 1997.
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