Gestión escolar democrática y retos de la interpretación y aplicación de la legislación en escuelas de la red municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i64.1827

Palabras clave:

gestoras escolares, educación básica, gestión escolar democrática

Resumen

Este artículo propone una reflexión sobre la gestión escolar democrática y los desafíos de la interpretación y aplicación de la legislación en escuelas de la red municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul, Brasil, bajo la orientación, manutención y gestión de la Secretaría Municipal de Educación. Esta investigación se justifica a partir de la necesidad de ampliar la producción sobre el tema, especialmente en lo que se refiere a los municipios brasileños, lejos de las capitales, considerando la falta de análisis al respecto. Para tanto, esta investigación se basa en la recolección de narrativas de gestoras escolares, a partir del abordaje teórico y metodológico del estudio de caso, teniendo como punto de partida cuestionarios con preguntas semiestructuradas. Al realizar esta investigación centrándose en la aplicación de la ley de gestión escolar democrática, el proceso llevó, por ejemplo, a establecer relaciones dialógicas con gestoras escolares en acción, así como a conocer mejor los desafíos y las diferentes realidades, el escaso conocimiento efectivo de la legislación y la falta de aplicación plena de esta legislación a nivel municipal.

Biografía del autor/a

Fabiana Regina da Silva, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutora em História pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora e gestora da educação básica do Rio Grande do Sul.

Darciel Pasinato, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, Rio Grande do Sul, Brasil.

Pós-doutor e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pesquisador e professor colaborador do PPGEDU da UNISINOS.

Cristiane Medianeira da Silva Reis, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora e professora da educação básica do Rio Grande do Sul.

Citas

ALVES, Andréia Vicência Vitor; ALVES, Andrêssa Gomes de Rezende; VIEGAS, Elis Regina dos Santos. A gestão educacional nos planos de educação: do nacional ao municipal. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. especial 1, p. 719-734, maio 2020.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC, 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: linha de base. Brasília, DF: INEP; MEC, 2015.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Programa Nacional de Capacitação de Conselheiros Municipais de Educação. Brasília, DF: MEC, 2014.

BRASIL. Programa Nacional dos Conselhos Escolares: gestão escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor. Brasília, DF: MEC, 2004.

BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 1996.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

GIL, Antônio Carlos. Estudo de caso: fundamentação científica, coleta e análise de dados e como redigir o relatório: fundamentação científica. São Paulo: Atlas, 2009.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Perfil dos estados e dos municípios brasileiros. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2007.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Porto Alegre: Alternativa. 2015.

LÜCK, Heloisa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.

OLIVEIRA, Ivana Campos; VASQUES-MENEZES, Ione. Revisão de literatura: o conceito de gestão escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 169, p. 876-900, 2018.

OLIVEIRA, Sidmar da S. Gestão escolar democrática: entre o promulgado e a prática. Revista on line de Política e Gestão Educacional, Araraquara, v. 25, n. 3, p. 2147-162, set./dez. 2021.

PARO, Vítor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

PARO, Vítor Henrique. Estrutura da escola e educação como prática democrática. In: CORREA, Bianca Cristina; GARCIA, Teise de Oliveira Guaranha (Org.). Políticas educacionais e organização do trabalho na escola. São Paulo: Xamã, 2008. p. 34-56.

PARO, Vitor Henrique. Escritos sobre educação. São Paulo: Xamã, 2001.

SARMENTO, Dirléia Fanfa; MENEGAT, Jardelino; RAMIREZ, Vera Lúcia. Educação de qualidade e gestão pública: a construção do planejamento de uma secretaria de educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Brasília, v. 31, n. 2, p. 313-33, maio/ago. 2015.

SILVA, Maria Abádia da. Do projeto político do Banco Mundial ao projeto político pedagógico da escola pública brasileira. Caderno Cedes, Campinas, v. 23, n. 61, p. 283-301, dez. 2003.

SOUZA, Flavia Danieli. Análise do projeto político-pedagógico: o movimento em direção a uma escola inclusiva. 2009. 149f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Marília, 2009.

SULZBACH, Cíntia dos Passos. Projeto político-pedagógico: desafios de elaboração e implementação em escolas da rede municipal de ensino de Chapecó – SC. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Joaçaba, 2012.

VEIGA, Ilma Passos. Projeto político da escola: uma construção coletiva. Campinas: Papirus, 1995.

VIEIRA, Sofia Lerche; VIDAL, Eloisa Maia. Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implementação de um novo modelo. Revista Iberoamericana de Educación, Madrid, n. 67, p. 19-38, jan./abr. 2015.

YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2005.

Publicado

2023-12-15

Cómo citar

Silva, F. R. da, Pasinato, D., & Reis, C. M. da S. (2023). Gestión escolar democrática y retos de la interpretación y aplicación de la legislación en escuelas de la red municipal de Caiçara, Rio Grande do Sul. Série-Estudos - Periódico Do Programa De Pós-Graduação Em Educação Da UCDB, 28(64), 245–265. https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i64.1827