Ensino secundário ou educação secundária? Controvérsias e singularidades na escrita de sua história
Abstract
A historiografia sobre Ensino Secundário no Brasil apresenta como sinônimos, educação secundária, ensino secundário e ensino médio. Este artigo problematiza os distintos sentidos e a forma como se constituiu a categoria “ensino secundário”, desde sua organização de forma sistemática, primeira metade do século XIX, e a sua consolidação, no século XX. Identificam-se as distintas denominações do ensino secundário e as principais características a elas associadas, em cada momento histórico. Analisam-se as diferentes formas de designação encontradas, na legislação brasileira, de 1837 até 1971, e nos estudos e relatórios produzidos no âmbito do governo federal no período. Concluiu-se que a definição da identidade do ensino secundário abre questionamentos sobre o caráter de nível intermediário de escolarização, seu desdobramento em etapas e a equiparação com outras modalidades.
References
ALVES, G. L. A produção da escola pública contemporânea. Campo Grande: UFMS; Campinas: Autores Associados, 2001.
ALVES, G. L. O trabalho didático na escola moderna: formas históricas. Campinas:
Autores Associados, 2005.
ALVES, G. L.; CENTENO, C. V. A produção de manuais didáticos de História do Brasil: remontando ao século XIX e início do século XX. Revista Brasileira de Educação, v. 14, n. 42, p. 469-487, set./dez. 2009.
BICUDO, J. de C. O ensino secundário no Brasil e sua legislação: (de 1931 a 1941 inclusive). São Paulo: José Magalhães, 1942.
BRASIL. Colegio de Pedro II. Regulamento de 31 de janeiro de 1838. Contêm os Estatutos para o Collegio de Pedro Segundo. Collecção das Leis do Império do Brasil, Rio de Janeiro, tomo 1, parte II, p. 61-96, 1839.
BRASIL. Decreto de 2 de dezembro de 1837. Convertendo o Seminario de S. Joaquim em collegio de instrucção secundaria, com a denominação de Collegio de Pedro II, e outras disposições. Collecção das Leis do Imperio do Brazil, 1837, v. 1, pt. II, p. 59-61.
BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio da Côrte. Collecção das Leis do Imperio do Brazil, 1854, t. 17, pt. 2, secção 12, p. 45-68.
BRASIL. Decreto nº 2.006, de 24 de outubro de 1857. Approva o Regulamento para os collegios publicos de instrucção secundaria do Municipio da Côrte. Collecção das Leis do Imperio do Brazil de 1857, t. 20, pt. 2, p. 34-405.
BRASIL. Decreto n° 1.194, de 28 de dezembro de 1892. Approva o regulamento para o Gymnasio Nacional. Diario Official [dos] Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, 1 jan. 1893, anno 31, n. 354, p. 6-11.
BRASIL. Decreto nº 2.857, de 30 de março de 1898. Approva o regulamento para o Gymnasio Nacional e ensino secundario nos Estados. Diario Official [dos] Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, 31 mar. 1898, anno 37, n. 88, p. 1473-1483.
BRASIL. Decreto n° 8.659, de 8 de abril de 1911. Approva a Lei Organica do Ensino Superior e do Fundamental na Republica. Diario Official, Rio de Janeiro, p. 3983-3989, 6 abr. 1911.
BRASIL. Decreto n° 11.530, de 18 de março de 1915. Reorganiza o ensino secundário e o superior na Republica. Diario Official, Rio de Janeiro, p. 2977-2986, 19 mar. 1915.
BRASIL. Decreto nº 16.782 A, de 13 de janeiro de 1925. Estabelece o concurso da União para a difusão do ensino primario, organiza o Departamento Nacional do Ensino, reforma o ensino secundario e o superior e dá outras providencias. Collecção das leis da Republica dos Estados Unidos do Brasil de 1925: volume II: actos do poder executivo (janeiro a dezembro). Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1926. p. 20-94.
BRASIL. Decreto n° 19.890, de 18 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização do ensino secundário. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2, p. 108-118.
BRASIL. Decreto n° 18.564, de 15 de janeiro de 1929. Altera a seriação o curso do ensino secundario no Collegio Pedro II. In: Colleção das leis da Republica do Brasil, Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1929. p. 5-6.
BRASIL. Decreto-Lei n° 4.244, de 9 de abril de 1942. Lei Orgânica do Ensino Secundário. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2: p. 173-187.
BRASIL. Decreto-Lei n° 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei Orgânica do Ensino Agrícola. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2: p. 222-235.
BRASIL. Exposição de motivos da Lei Orgânica do Ensino Secundário, de 1º de abril de 1942. In: ENSINO secundário no Brasil. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1952. p. 22-28.
BRASIL. Lei n° 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as bases e diretrizes da educação nacional. In: VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. v. 2: p. 236-251.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria-Geral. Ementário da legislação federal no Brasil: ensino e cultura (1930 a 1967): parte I. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação, Ministério da Educação e cultura, 1969. 2 v.
BRASIL. Ministério da Educação e Saúde. Ensino secundário no Brasil: organização, legislação vigente, programas. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1952.
BRITO, S. H. A. de. A produção de compêndios de Sociologia para a escola secundária e o processo de institucionalização da disciplina no Brasil (1930-1945). In: SILVA, F. de C. T.; KASSAR, M. de C. M. (Orgs.). Escrita da pesquisa em educação no Centro-Oeste. Campo Grande: Oeste, 2012. p. 61-91.
CUNHA JR., C. F. F da. O Imperial Collegio de Pedro II e o ensino secundário da boa sociedade brasileira. Rio de Janeiro: Apicuri, 2008.
DODSWORTH, H. Cem anos de ensino secundário no Brasil: (1826-1926). Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, 1968.
FARIA, J. V. B.; CINTRA, M. A lei orgânica do ensino secundário e sua regulamentação: (inclusive ofícios, pareceres, ordens de serviços e despachos disciplinando a matéria). São Paulo: Edição “Colmeia”, 1952.
FÁVERO, O. (Org.). A educação nas constituintes brasileiras: 1823-1988. 3.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2005.
FORJAZ, D. Do ensino e fiscalisação nos institutos de instrucção secundaria equiparados ao Gymnasio Nacional. São Paulo: Typ. Maré, Monti, 1906.
GASPARELLO, A. M. Construtores de identidades: a pedagogia da nação nos livros didáticos da escola secundária brasileira. São Paulo: Iglu, 2004.
HAIDAR, M. de L. M. O ensino secundário no Brasil Império. 2.ed. São Paulo: Edusp, 2008.
HAIDAR, M. de L. M. O ensino secundário no Império brasileiro. São Paulo: Edusp; Grijalbo, 1972.
MURASSE, C. M. A educação no processo de organização e consolidação do Império do Brasil: o pensamento de Bernardo Pereira de Vasconcellos (1795-1850) e Zacarias de Goés Pereira e Vasconcellos (1815-1877). Disponível em: <http://www.histedbr.fae.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario7/Resumo/res_Celina%20Midori%20Murasse.pdf >. Acesso em: 12 maio 2014.
NAGLE, J. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo: EPU; Rio de Janeiro: FENAME, 1974.
NISKIER, A. Três séculos de colonização. In: NISKIER, Arnaldo. Educação brasileira: 500 anos de história: 1500-2000. 2. ed. Rio de Janeiro: Consultor, 1996.
ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. 8.ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
SAVIANI, D. História das ideias pedagógicas. 3. ed. rev. Campinas: Autores Associados, 2010.
SOUZA, R. F. de. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX: (ensino primário e secundário no Brasil). São Paulo: Cortez, 2008.
VECHIA, A.; CAVAZOTTI, M. A. (Orgs.). A escola secundária: modelos e planos (Brasil, séculos XIX e XX). São Paulo: Annablume, 2003.
VECHIA, A.; LORENZ, K. M. Programa de Ensino da escola secundária brasileira (1850-1951). Curitiba: 1998.
VIEIRA, F. de A. (Org.). Lei orgânica do ensino secundário e legislação complementar. 2. ed. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1955.
VIEIRA, S. L. et al. Leis de reforma da educação no Brasil: Império e República. Brasília: INEP, 2008. 2 CD-ROM.
ZOTTI, S. A. Sociedade, educação e currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. Brasília: Editora Plano; Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
