Educação indígena: da tutela à emancipação
Abstract
O presente texto objetiva analisar as políticas de educação indígena no contexto de uma tensão entre emancipação e tutela. Para tanto, faz-se uma análise das políticas de educação nas constituições brasileiras e na documentação pós-LDB de 1996, destacando as mudanças legais que demarcam a passagem da tutela para uma perspectiva emancipatória. Na sequência, são analisadas algumas ideias de Boaventura de Sousa Santos, Paulo Freire e Alberto Memmi na perspectiva dos desafios de uma educação emancipatória. Seguem algumas considerações sobre as condições das comunidades indígenas Kaingang, no sul do Brasil, e os desafios que se evidenciam na passagem da tutela para uma perspectiva emancipatória e cidadã. Por fim, algumas ponderações, salientando os desafios que persistem para concretizaros pressupostos legais.
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