Política de formação de professores: Brasil – dos anos 30 ao início do século XXI
Abstract
O presente trabalho propõe-se a analisar a formação de professores da educação básica, com destaque no Ensino Fundamental, tendo como base os fatos históricos, econômicos e sociais ocorridos a partir dos anos de 1930. Registra as medidas adotadas, sobretudo na década de 1990, destacando eventos importantes como a realização da Conferência Mundial de Educação para Todos, a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a regulamentação do Plano Nacional de Educação. Avalia os desdobramentos que aconteceram a partir dos referidos eventos e a sua influência nos programas oficiais de formação. Menciona, finalmente, a condução que vem sendo feita pelo atual governo sobre o assunto, tendo em vista as decisões assumidas pelo governo anterior, destacando a necessidade de superar os modelos implantados.References
AGUIAR, Márcia Ângela. Parâmetros curriculares nacionais e formação do educador: a reforma educacional brasileira em marcha. Educação e Sociedade, Campinas, SP, n. 56, p. 506-15, dez. 1996.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16.07.1934. Disponível em: <http://www.georgetown.edu/pdba/Constitutions/Brazil/brazil34.html> Acesso em: 16 abr. 2004.
______. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10.11.1937. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: 23 ago. 2004.
______. Disponível em: <http://www.georgetown.edu/pdba/Constituitions/Brazil/brazil46.html>. Acesso em: 16 abr. 2004.
______. Constituição do Brasil, de 15.03.1967. Disponível em: <http://www.georgetown.edu/pdba/Constituitions/Brazil/brazil67.html>. Acesso em: 16 abr. 2004.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. 349 p.
______. Decreto 3.276, de 06 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 07 dez. 1999, seção 1, p. 4.
______. Decreto 3.554, de 7 de agosto de 2000a. Dá nova redação ao § 2º do artigo 3º do Decreto n. 3.276,de 6 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar na educação básica, e dá outras providências. Disponível em: <http://prolei.cibec.inep.gov br>. Acesso em: 06 ago. 2004.
______. Lei n. 4.024/61. Fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil-03/Leis/L4024.htm>. Acesso em: 07 abr. 2004.
______. Lei n. 5.692/71. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/15692_71.htm>. Acesso em: 07 abr. 2004.
______. Lei 9.131, de 24 de novembro de 1995. Dispõe sobre as atribuições do Ministério da Educação e do Desporto. Diário Oficial da União – Edição Extra, Brasília, DF, 25 nov. 1995, p. 19257.
______. Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996a. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996, seção 1, p. 27834-41.
______. Lei n. 9.424/96b. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Valorização do Magistério e dá outras providências. Disponível em: <http://www.prolei.cibec.inep.gov.br>. Acesso em: 19 nov. 2003.
______. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001, seção 1, p. 1.
______. Núcleo de Educação, Cultura e Desporto, Ciência e Tecnologia da Bancada do PT na Câmara dos Deputados. Plano Nacional de Educação: algumas considerações. [S.l.: s. n.], 2000b (Cadernos de Educação, n. 2). 299 p.
______. Portarias 1.500 e 1.501, de 26 de maio de 2004. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 27 maio 2004, seção 1.
______. Secretaria de Educação Fundamental do MEC. Plano Decenal de Educação para Todos, 1993-2003. Brasília, DF: MEC, 1994.
______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2000c.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional. 6.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. 176 p.
DAVIES, Nicholas. O Fundef e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas, SP: Autores Associados, 1999. 121 p.
DECLARAÇÃO Mundial sobre Educação para Todos – Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Documento a partir da Conferência de Jomtien – Tailândia, 1990. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/educar/todos.htm>. Acesso em: 24 abr. 2003.
Formação de Profissionais da Educação – Políticas e Tendências. Educação e Sociedade. 2.ed. Campinas, SP: Cedes, v.20, n.68 esp., dez. 2000.
Educação e Sociedade. Campinas, SP: Cedes, v. 24, n. 85, dez. 2003.
Educação, Igreja e Sociedade. Documento da CNBB, n. 47. Itaici-SP, 08, maio, 1992. Disponível em: <http://www.catolicanet.com.br/interatividade/documentos/doc/cnbbaz47.rtf>. Acesso em: 07 abr. 2004.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. Certificação docente e formação do educador: regulação e desprofissionalização. Educação e Sociedade. Campinas, SP, v.24, n.85, p. 1095-124, 2003.
MELLO, Maria Teresa Leitão de. Programas oficiais para formação de professores da educação básica. Educação e Sociedade. 2.ed. Campinas, SP, n.68, especial, p. 45-60, 2000.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (org.). Educação e política no limiar do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2000. 202 p.
NOGUEIRA, Francis Mary Guimarães. O Banco Mundial: a face do monitoramento dos/nos tempos globalizados. Educação e Sociedade. Campinas, SP: Papirus, n.56, p. 567-71, dez. 1996.
O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, 1932. Disponível em: <http://www.pedagogiaemfoco.pro.br>. Acesso em: 24 abr. 2003.
Pronunciamento conjunto das entidades Anped, Anfope, Anpae, Forumdir, Cedes e Fórum Nacional em Defesa da Formação do Professor ao Presidente Eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Disponível em: <http://www.lite.fae.unicamp.br/anfope/anfopeniteroi.htm>. Acesso em: 31 out. 2003.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Vozes, 1978. 267p.
Saviani, Demerval. Da nova LDB ao novo plano nacional de educação: por uma outra política educacional. 4.ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2002. 164 p.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia M. de; EVANGELISTA, Olinda. Política educacional. 2.ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 140 p.
SILVA JR., João dos Reis. Preocupações de um petista com a educação no governo Lula. Adusp, abr. 2003. Disponível em: <http://www.adusp.org.br/revista/29/h29A5.pdf>. Acesso em: 10 mar. 2004.
______. Reforma do Estado e da educação no Brasil de FHC. São Paulo: Xamã, 2002a. 135p.
SILVA, Maria Abadia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados, 2002b. 224 p.
TOMMASI, Lívia de; WARDE, Mirian Jorge; HADDAD, Sérgio (orgs.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 4.ed. São Paulo: Cortez, 2003. 277 p.
TORRES, Rosa María. Que (e como) é necessário aprender? 5.ed. Campinas, SP: Papirus, 2003. 158 p.
VALENTE, Ivan. Plano Nacional de Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. 190 p.
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