Expansão da educação superior e arquiteturas acadêmicas: tensões e desafios
Abstract
O artigo trata da expansão da educação superior brasileira na relação com arquiteturas acadêmicas surgidas pós-LDB1996, analisando marcos regulatórios e estatísticas oficiais. São identificados dois movimentos expansionistas, suas arquiteturas, tensões e desafios: o primeiro relacionado à inclusão social pela via da diversidade e estratégias de diversificação como o PROUNI e o Reuni; e o segundo relacionado à inclusão internacional pela via da referência em padrões desdobrados da globalização. Os desafios convergem para a importância de uma política de Estado que ultrapasse governos e facções políticas e que a internacionalização seja indutora de uma expansão orientada para o social e para a qualidade da universidade pública brasileira.
References
AMARAL, Nelson Cardoso. Autonomia e financiamento das IFES.: desafios e ações. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 13, n. 3, Nov. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141440772008000300003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 30 nov. 2010.
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. Relatório de Acompanhamento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni.: o BRASIL e sua gente estão nas Universidades Federais. Brasília, jan. 2010.
BARROSO, João. A regulação das políticas públicas de educação: espaços, dinâmicas e autores. Lisboa: Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação/Imprensa Coimbra, 2006. 261p.
BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 88, 10 maio 2006, seção 1, p. 6.
______. Presidência da República. Decreto n. 5.786, de 24 de maio de 2006. Dispõe sobre os centros universitários e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 99, 25 maio 2006, seção 1, p. 9.
______. Presidência da República. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 79, 25 maio 2007, seção 1, p. 7.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria n. 107, de 22 de julho de 2004. Dispõe sobre a inscrição de alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 141, 23 jul. 2004, seção 1, p. 24.
______. Lei n. 9.396, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 248, 23 dez. 1996, seção 1, p. 27833.
______. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 72, 15 abr. 2004, seção 1, p. 3.
______. Lei n. 11.096 de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 10, 14 jan. 2005, seção 1, p. 7.
______. Lei n. 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de educação e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], DF, n. 7, 10 jan. 2001, seção 1, p. 1.
______. Ministério da Educação. Portaria n. 300, de 30 de janeiro de 2006. Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 22, 31 jan. 2006, seção 1, p. 5-7.
______. Ministério da Educação. Portaria n. 563, de 21 de fevereiro de 2006. Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 38, 22 fev. 2006, seção 1, p. 6.
______. Ministério da Educação. Portaria n. 1.027, de 15 de maio de 2006. Dispõe sobre banco de avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 92, 16 maio 2006, seção 1, p. 9.
______. Ministério da Educação. Portaria n. 2.051, de 09 de julho de 2004. Regulamenta os procedimentos de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído na Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 132, 14 jul. 2004, seção 1, p. 12.
______. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 1, de 10 de janeiro 2007. Define o ciclo avaliativo do SINAES no triênio 2007/2009. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n.8, 11 jan. 2007, seção 1, p. 7.
______. Ministério da Educação. Portaria Normativa n. 2, de 10 de janeiro 2007. Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n.8, 11 jan. 2007, seção 1, p. 8.
CAFARDO, Renata. Faculdades estrangeiras de olho no Brasil. Escolas Médicas do Brasil, 2006. Disponível em: <http://www.escolasmedicas.com.br/news_det. php?cod=113>. Acesso em: 21 dez. 2010.
DALE, R. Regional Organizations as a medium of globalization of education. Workshop: Reflecting Globalization effects on national education policy. Hong Kong: City University of Hong Kong/Comparative Education Policy Research Unit, 2000. (mimeo).
DEUS, Maria Alba Pereira de. Reforma da educação superior e gestão das universidades federais: o planejamento institucional na Universidade Federal de Viçosa. 2008. 246 p. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2008.
FRANCO, Maria Estela Dal Pai. Qualidade na gestão universitária. INTERNACIONAL CONGRESS LASA, 28., 2009 (Associação de Estudos Latino Americano)-Rethinking Inequalities. Rio de Janeiro, Brasil, 11-14 de junho de 2009. Disponível em: <http://lasa.international.pitt.edu/members/congresspapers/lasa2009/files/FrancoMa riaEstela.pdf>. Acesso em: 5 maio 2010.
FRANCO, Maria Estela Dal Pai; LONGHI, Solange Maria. Espaços de pesquisa e institucionalização – tracejando caminhos entre o geral e o local. In: FRANCO, Maria Estela Dal Pai; LONGHI, Solange Maria; RAMOS, Maria das Graças (Orgs.). Universidade e pesquisa: espaços de produção do conhecimento. Pelotas: UFPel, 2009.
LIMA, Licínio C.; AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; CATANI, Afrânio Mendes. O Processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Revista Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 13, p. 7-36, 2008.
LÉDA, Denise Bessa; MANCEBO, Deise. REUNI: heteronomia, precarização da universidade e do trabalho docente. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 34, p. 49-64, 2009.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): fundamentação teórico-metodológica: microdados. Inep, 2005. Disponível em: <http://historico.enem.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=37&ItItem=69>. Acesso: 2 dez. 2010.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior – 2004. Brasília: Inep. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.asp>. Acesso em: 20 dez. 2010.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório Final: Enem 2003. Brasília, 2004, 44p. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/download/enem/2004/relatorio_final_ENEM 2003.pdf>. Acesso em: 1o dez. 2010.
______. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Revista ENEM. Brasília, 2007, 19p. Disponível em: <http://historico.enem.inep.gov.br/arquivos/enem_revista2007.pdf>. Acesso em: 1o dez. 2010.
______. Site do PROUNI. Disponível em: <http://prouni portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=137:quadros-informativos&catid=26:dados-e-estaticas&Itemid=147>. Acesso em: 1o dez. 2010.
MOROSINI, Marilia. Estado do conhecimento sobre internacionalização da educação superior. Revista Educar, Curitiba, n. 28, p. 107-124, 2006.
MOROSINI, Marilia; FRANCO, Maria Estela Dal Pai Franco; SEGENREICH, Stella. A expansão da educação superior no Brasil, pós-LDB/96: organização institucional e acadêmica. Revista Enlaces, Goiás, 2010. (no prelo).
NEAVE, G. On the cultivation of quality, efficiency and enterprise: an overview of recent trends in higher education in Western Europe: 1986 – 1988. European Journal of Education, v. 23, n. 1/2, p. 7-23, 1988.
PIOVESAN, Flavia. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.
RISTOFF, Dilvo; GIOLO, J. A Educação superior no Brasil - panorama geral. In: RISTOFF, Dilvo; GIOLO, Jaime (Org.). Educação superior brasileira 1991-2004. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006. p. 13-21.
TAYLOR, Charles et al. Multiculturalism examinig the politics of recognition. Princeton: Princeton University Press, 1992.
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