Pós-graduação no regime militar: zona franca de produção do conhecimento
Resumen
A pós-graduação no Brasil, estruturada oficialmente pelo regime militar (1964-1985) atendia às necessidades de produção de conhecimento científico no país e contribuía para a formação de docentes em vista da reformulação do ensino superior. Na mesma época, em vista da política de integração nacional e de desenvolvimento econômico, a Zona Franca de Manaus foi reformulada e, além do projeto inicial de desenvolvimento regional, se tornou um centro de livre comércio. O artigo recupera as gêneses da implantação da Zona Franca de Manaus e da pós-graduação em Educação, situando-as no contexto do regime militar e mostra que no caso da pós-graduação em Educação esta transcendeu os objetivos propostos pelo regime militar, e muito mais do que promover a pesquisa e formar professores para o ensino superior, transformou-se em um espaço para produção de um pensamento autônomo, capaz de fazer a crítica do regime de governo que a criou, justificando assim a metáfora de “Zona Franca de Produção do Conhecimento”.
Citas
ALMEIDA JUNIOR, A. et al. Parecer CFE n. 977/65, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 162-173, 2005.
ALMEIDA, P. R. A experiência brasileira em planejamento econômico: uma síntese histórica. Disponível em: <http://www.pralmeida.net/05DocsPRA/1277HistorPlanejBrasil.pdf>. Acesso em: 20 out. 2010.
ALVES, M. H. M. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.
ALVES, M. M. Beabá dos MEC-Usaid. Rio de Janeiro: Gernasa, 1968.
ANDRADE, R. de C. Brasil: a economia do capitalismo selvagem. Lua Nova, São Paulo, n. 57, p. 5-32, 2002.
BALBACHEVSKY, E. A pós-graduação no Brasil: novos desafios para uma política bem sucedida. In: SCHWARTZMAN, S.; BLOCK, C. (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Trad. Ricardo Silveira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 285-314.
BRASIL. Ato Institucional n. 1, de 9 de abril de 1964a. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/126782/ato-institucional-1-64>. Acesso em: 23 out. 2010.
______. Ato Institucional n. 5, de 13 de dezembro de 1968. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/126781/ato-institucional-5-68>. Acesso em: 23 out. 2010.
______. Decreto-Lei n. 288, de 28 de fevereiro de 1967. Disponível em: <http://www.suframa.gov.br/download/legislacao/federal/legi_dl_288.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2010.
______. Decreto-lei n. 477, de 26 de fevereiro de 1969. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/126092/decreto-lei-477-69>. Acesso em: 23 out. 2010.
______. Lei 4.881-A, de 06 de dezembro de 1965. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior. Disponível em: <http://www.soleis.adv.br>. Acesso em: 29 out. 2010.
______. Lei n. 3.173, de 06 de junho de 1957. Disponível em: <http://www.suframa.gov.br/download/legislacao/federal/legi_l_3173.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2010.
______. Lei n. 3.998, de 15 de dezembro de 1961a. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=113645>. Acesso em: 25 out. 2010.
______. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961b. Disponível em: <http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61>. Acesso em: 25 out. 2010
______. Lei n. 4.341, de 13 de junho de 1964b. Disponível em: <http://www.soleis.adv.br>. Acesso em: 21 out. 2010.
BUFFA, E.; NOSELLA, P. A educação negada: introdução ao estudo da educação brasileira contemporânea. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1997.
CAMPOS, M. A. P. Política de pós-graduação no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 58, n. 128, p. 232-40, 1972.
CAPES. História e missão. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/sobre-a-capes/historia-emissao>. Acesso em: 29 out. 2010
CUNHA, L. A. A pós-graduação no Brasil: função técnica e função social. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 14, n. 5, p. 66-70, 1974.
______. Roda viva. In: CUNHA, L. A.; GÓES, M. de. O golpe na educação. 11. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
CURY, C. R. J. Quadragésimo ano do parecer CFE n. 977/65. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 30, p. 7-20, dez. 2005.
D’ARAÚJO, M. C.; FARIAS, I. C. de; HIPPOLITO, L. (Orgs.). IPEA: 40 anos apontando caminhos. Depoimentos ao CPDOC. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/download/ipea_40_anos.pdf>. Acesso em: 24 set. 2010.
DREIFUSS, R. A. 1964: a conquista do estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FAUSTO, B. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2006.
FERREIRA JR., A.; BITTAR, M. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cadernos CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-55, dez. 2008.
______. Proletarização e sindicalismo de professores na ditadura militar (1964-1985). São Paulo: Terras do Sonhar / Edições Pulsar, 2006.
FREITAG, B. Escola, estado e sociedade. São Paulo: EDART, 1978.
GERMANO, J. W. Estado militar e educação no Brasil: 1964-1985. São Paulo: Cortez; Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1993.
______. O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Cadernos CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 313-32, dez. 2008.
GÓES, M. de. Voz ativa. In: CUNHA, L. A.; GÓES, M. de. O golpe na educação. 11. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
GÓES, P. de. Aspectos administrativos da educação pós-graduada no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 58, n. 128, p. 224-31, 1972.
HAYASHI, M. C. P. I.; VICINO, M. de L. Movimento estudantil: história e memória do Centro Acadêmico Armando Salles de Oliveira (CAASO). São Carlos: EdUFSCar, 2007.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil. 5. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.
MACARINI, J. P. A política econômica do governo Médici: 1970-1973. Nova economia, Belo Horizonte, v. 15, n. 3, p. 53-92, dez. 2005.
MARQUES, G. de S. Estado e desenvolvimento na Amazônia: a inclusão amazônica na reprodução capitalista brasileira. 2007. 315 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
MARTINS, R. C. de R. A pós-graduação no Brasil: uma análise do período 1970-90. Educação Brasileira, Brasília, CRUB, v. 13, n. 27, p. 93-119, jul./dez. 1991.
NOSELLA, P. A pesquisa em educação: um balanço da produção dos programas de pós-graduação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 43, p. 177-83, abr. 2010.
PASTORE, A. C.; PINOTTI, M. C. O PAEG 40 anos depois: as lições. Disponível em: <http://www.gv.br/economia/sec_novidades/artigopaeg.pdf>. Acesso em: 20 out. 2010.
RESENDE, A. L. A política brasileira de estabilização: 1963-68. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 12, n. 3, p. 757-805, dez. 1982.
ROMANELLI, O. de O. História da Educação no Brasil. 35. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.
RUSSO, M. Zona Franca de Manaus. Revista Turismo. Disponível em: <http://www.revistaturismo.com.br/passeios/zonafranca.htm>. Acesso em: 10 nov. 2010.
SAVIANI, D. O legado educacional do regime militar. Cadernos CEDES, Campinas, v. 28, n. 76, p. 291-312, dez. 2008a.
______. História das idéias pedagógicas no Brasil. 2. ed. rev. e ampl. Campinas-SP: Autores Associados, 2008b.
SCHULTZ, T. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
SERAFICO, J; SERAFICO, M. A Zona Franca de Manaus e o capitalismo no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 99-113, ago. 2005.
SERRA, M. A. S.; FERNÁNDEZ, R. G. Perspectivas de desenvolvimento da Amazônia: motivos para o otimismo e para o pessimismo. Economia e Sociedade, Campinas, v. 13, n. 2 (23), p. 107-31, jul./dez. 2004.
SUCUPIRA, N. Antecedentes e primórdios da pós-graduação. Fórum Educacional, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, v. 4, n .4, p. 3-18, out./dez. 1980.
______. Ensino superior: expansão, reforma e pós-graduação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 58, n. 128, p. 216-23, 1972.
SUFRAMA. Modelo Zona Franca: História. Disponível em: <http://www.suframa.gov.br/zfm_historia.cfm>. Acesso em: 10 nov. 2010.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.
