Early Childhood Education Project in Latin America and the Caribbean: focusing on the poverty infantilization and intersectoriality
DOI:
https://doi.org/10.20435/serieestudos.v28i63.1749Keywords:
social policies, poverty, educational policies for children, multilateral organismsAbstract
In this work, we approach the current policies aimed at Early Childhood Education in Latin America and the Caribbean as a way of combating the crises of capital, recommended by multilateral organizations (OM). We seek to analyze the Latin American and Caribbean childhood education project and its intentions, especially with a view to serving, strategically, the capital crises of recent years. In the meantime, we highlight the role of ECLAC and UNESCO with the emergence of discourses on the infantilization of poverty and intersectoriality, associated with strategies for focusing actions and social policies, among them education and non-formal actions as a means of crisis containment. The research method chosen to analyze the phenomenon is based on historical materialism, as the nature of the object is organically linked to the surrounding socioeconomic and historical movement. In conjunction with the proposed analytical-scientific procedure, the qualitative nature of the research allows for the interpenetration of opposites through documentary research, using primary and secondary variables in official, parliamentary, and legal documents. In the analysis of programs at the local level, we examined the Marco Legal pela Primeira Infância (BRASIL, 2016), which demonstrated that the infantilization of poverty and intersectoriality in Brazil is the product of contradictory relations, used, above all, as strategies for converting the ideological into natural. We found that the childhood education project is closely linked to the naturalization of poverty and its forms of maintenance, adding the binomial education-economy of the networks between the State and Market as a way of managing poverty and producing the new individualist ethos and personal effort of skills.
References
ANTUNES, Ricardo. Introdução. In: MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2011. p. 9-16.
BALL, Sthephen. Educação Global. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2014.
BEHRING, Eliane Rosseti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2008.
BORTOT, Camila Maria. Transferência de Políticas Educacionais para a Infância na América Latina e Caribe: práticas intersetoriais de Governança Global nos casos cubano e brasileiro. 2022. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022.
BORTOT, Camila Maria; LARA, Ângela Mara de Barros. As políticas de Educação e Cuidados na Primeira Infância para a América Latina: intencionalidades e encaminhamentos na proposta da UNESCO. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 14, n. esp. 3, p. 1767-781, out. 2019.
BORTOT, Camila Maria; SCAFF, Elisângela Alves da Silva. O empresariamento social na construção de uma agenda de ações de qualidade para a educação infantil brasileira. Educere et Educare – Revista de Educação, Cascavel, v. 15, n. 37, 2020. Doi: 10.17648/educare.v15i37.23967
BRASIL. Lei n. 13.257, de 8 de março de 2016. Institui o Marco Legal da Primeira Infância. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2016.
CAMPOS, Rosânia. Educação infantil e organismos internacionais: uma análise dos projetos em curso na América Latina e suas repercussões no contexto nacional. 2008. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
CAMPOS, Roselane Fátima. Política pequena para as crianças pequenas? Experiências e desafios no atendimento das crianças de 0 a 3 anos na América Latina. Revista Brasileira de Educação, v. 17, n. 49, jan/abr, 2012, p. 81-236.
CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE [CEPAL]; UNICEF. Guía para estimar la pobreza infantil: información para avanzar en el ejercicio de los derecos de los niños, niñas y adolescentes. Santiago: CEPAL/UNICEF, 2005.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE [CEPAL]; UNICEF. La pobreza infantil: un desafío prioritario. Desafios: Boletín de la infancia y adolescencia sobre el avance de los objetivos del desarrollo del Milenio, Santiago, n. 10, mayo de 2010.
COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE [CEPAL]. Progamas sociales, superación de la pobreza e inclusión laboral: aprendizajes desde América Latina y el Caribe. Santiago: CEPAL, 2019.
CUNHA, Flavio; HECKMAN James; LOCHNER, Lance; MASTEROV, Dimitriy. Interpreting the evidence on life cycle skill formation. Handbook of the Economics of Education Elsevier [online], [s.l.], p. 695-812, 2005.
DALE, Roger. Poder, Política e Políticas educacionais. In: SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL, 10., Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UFSC, 2014.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma cultura educacional mundial comum ou localizando uma agenda globalmente estruturada para a educação. Educação, Sociedade e Cultura, Porto, n. 16, p. 133-69, 2001.
FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: EPSJV; Editora UFRJ, 2001.
HAAS, Peter. Introduction: epistemic communities and international policy coordination. International Organization, New York, v. 46, n. 1, p. 1-35, 1992.
HECKMAN, James. Hard evidence on soft skills. Labour Economics, [s.l.], v. 19, n. 4, p. 451-64, 2013a.
HECKMAN, James. James Heckman muda a equação para a prosperidade americana. Heckman Equation [online], [s.l.], 2013b.
HECKMAN, James. Policies to foster human capital. Research in Economics, [s.l.], v. 54, n. 1, p. 3-56, 2000.
HERZ, Mônica; HOFFMAN, Andrea Ribeiro. Organizações Internacionais: história e práticas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
HUSSON, Michel. "La crise mise en perspective". In: HUSSON, Michel. Par ici la sortie: Cette crise qui n'en finit pas. Paris: Liens qui libèrent, 2017.
INSTITUTO INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL [IIPE]; UNESCO. Relatório de atividades 2019. Buenos Aires: IIEO UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374686_por. Acesso em: 5 jun. 2022.
LÓPEZ, N.; D ́ALESSANDRE, V. Políticas públicas para la primera infancia en América Latina. Reflexiones a 25 años de la ratificación de la Convención Internacional sobre los Derechos del Niño, 2015.
MÉNDEZ, Emilio Garcia. Infância, lei e democracia: uma questão de justiça. In: MÉNDEZ, Emilio Garcia; BELOFF, Mary (Org.). Infância, lei e democracia na América Latina: análise crítica do panorama legislativo no marco da Convenção Internacional dos Direitos da Criança (1990-1998). Blumenau: Edifurb, 2001. p. 21-46.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MOURA, Kethlen Leite de. Políticas para infantilização da pobreza: a educação como estratégias para produzir uma nova subjetividade na primeira infância. 2019. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2019.
NU.CEPAL. Panorama social da América Latina 2013: documento informativo. Santiago do Chile: CEPAL, 2013.
NU.CEPAL. La hora de la igualdad: brechas por cerrar, caminos por abrir. Santiago del Chile: CEPAL, 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Um mundo para as crianças: Relatório do comitê Ad Hoc pleno da vigésima sétima sessão especial da Assembleia Geral. Nova Iorque: Unicef, 2002.
PEREIRA, João Márcio Mendes. O relatório Meltzer de 2000 e a reforma do Banco Mundial e do FMI. Revista Brasileira de Política Internacional, Brasília, v. 54, n. 2, p. 118-37, 2011.
PERONIL, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel; LIMA, Paula de Lima. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, n. 36, 2021.
ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas públicas e qualidade da Educação Infantil. In: ARTES, Amélia; UNBEHAUM, Sandra. Escritos de Fúlvia Rosemberg. São Paulo: Cortez, 2015. p. 216-37.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, Estado e políticas de Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, mar. 2001.
SECCHI, Leonardo. Políticas públicas: conceitos, categorias de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SHIROMA, Eneida Oto. Redes, experts e a internacionalização de políticas educacionais. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, Ponta Grossa, v. 5, e2014425, p. 1-22, 2020.
TONELO, Iuri. A crise do capital e seus efeitos: a nova dinâmica internacional do capitalismo pós-2008. 2019. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.
UNESCO. Declaración de Buenos Aires: reunión regional de ministros de Educación de América Latina y el Caribe. Paris: UNESCO, 2017.
UNESCO. Declaração de Incheon Educação 2030: rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília: UNESCO, 2015.
UNESCO. Conferência Mundial sobre Educação e Cuidado na Primeira Infância: Marco de Ação e de Cooperação de Moscou – aproveitar a riqueza das Nações. Brasília: UNESCO, 2010.
UNESCO. Bases Sólidas: educação e cuidados na primeira infância – relatório conciso. Brasília: UNESCO, 2007.
UNESCO. Early childhood care and education Regional Report: Latin America and the Caribbean. Santiago: UNESCO, 2010. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001892/189212e.pdf. Acesso em: 20 jul. 2022.
UNESCO. Participación de las familias en la Educación Infantil Latinoamericana. Santiago: UNESCO, 2004a.
UNESCO. Síntesis regional de indicadores de la primera infancia. Santiago: UNESCO, 2004b.
UNICEF. Los objetivos de desarrollo del milenio tienen que ver con la infancia: avances y desafíos en América Latina y el Caribe. Unidade de Políticas Públicas. Ancón: UNICEF, 2010.
VERGER, Antoni; NOVELLI, Mario; ALTINYELKEN, Hulya Kosar. Global Education Policy and International Development: New Agendas, Issues and Policies. In: VERGER, Antoni; NOVELLI, Mario; ALTINYELKEN, Hülya Kosar. (Ed.). Global education policy and international development: new agendas, issues and policies. London: Bloomsbury Publishing, 2018.
WOOD, Ellen. A separação entre o ‘econômico’ e o ‘político’ no capitalismo. In: WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra Capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.
WORLD BANK GROUP. Nurturing care for early childhood development: a framework for helping children survive and thrive to transform health and human potential. Geneva: World Health Organization, 2018.
ZANARDINI, João Batista. A educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador v. 4, n. 2, p. 100-9, dez. 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Camila Maria Bortot, Kethlen Leite de Moura
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.