Programa Dinheiro Direto na Escola: estudos de dois casos paulistas*

Resumo

Este trabalho, parte integrante do Projeto Interinstitucional denominado Programa Dinheiro Direto na Escola: uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação?, apresenta resultados parciais de pesquisa que visa a analisar a implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo e na rede municipal da cidade paulista de Pirassununga. Realizouse análise documental sobre a normalização do Programa nas duas redes selecionadas, incluindo a pesquisa em dados financeiros e educacionais coletados nas duas esferas administrativas. A seleção das duas redes públicas visou ao estudo da implantação do PDDE em duas circunstâncias distintas: no caso da rede estadual, o Programa é implantado em um contexto no qual as Associações de Pais e Mestres (APMs) já funcionavam como unidades executoras, recebendo e executando recursos nas escolas. No município de Pirassununga, o PDDE inaugura a sistemática de descentralização de recursos, sendo para tanto, criadas as Associações de Pais e Mestres. Verificou-se, por meio do estudo realizado, a existência de diferenças entre as duas redes e entre escolas da mesma rede no que diz respeito aos repasses. Tais diferenças relacionam-se ao tamanho da unidade e da própria rede. Em relação à gestão dos recursos, observa-se a centralidade das APMs. No caso da rede estadual, aparentemente tal centralidade contribui para o esvaziamento das funções deliberativas do Conselho de Escola.