Política de educação superior e os programas de permanência para universidades públicas - 2003-2010
Resumo
Este artigo apresenta a análise dos programas de permanência implementados nas universidades públicas de Mato Grosso do Sul, em específico a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), de 2003 a 2010, no âmbito das políticas de expansão da educação superior. Como procedimentos metodológicos, foram utilizados: a) análise documental e de legislação; b) entrevistas semiestruturadas com alunos bolsistas dos programas de permanência da UFMS. Os resultados indicam que no governo de Luiz Inácio Lula da Silva foram implementados e/ou regulamentados programas de educação superior para possibilitar a permanência dos estudantes nesse nível de ensino, como por exemplo, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Demonstram também que a permanência na IES pública não se restringe à matrícula, mas às condições econômicas para arcar com as despesas mínimas exigidas para cursar a educação superior. Conclui-se que as políticas públicas não devem garantir apenas o acesso; necessário propiciar também a permanência e a conclusão do curso em que o aluno está matriculado.
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