A gestão da educação, regulação social e parcerias público-privadas
Resumo
O texto busca fazer interlocuções e trata de resultados e acúmulos teóricos e de estudos e pesquisas realizados no Observatório de Gestão Escolar Democrática da Universidade Federal do Pará, no período de 2005 até os dias atuais, especificamente no referente ao governo da educação, após as reformas propostas e implementadas pelo Estado brasileiro, com enfoque na mercantilização, descentralização, avaliação, parcerização e contratos de gestão, entre outros. Tal discurso é apresentado em nome da modernização do Estado. A gestão da educação no Brasil ainda é centralizada, seus comandos são verticalizados, apesar do discurso participacionista e da descentralização. Vimos a incorporação da lógica do mercado, dos modelos de governo típicos da empresa privada, dos novos paradigmas da qualidade total. É o gerencialismo assumido no governo das instituições públicas.
Referências
AUSTIN, James E. Parcerias.: fundamentos e benfícios para o terceiro setor. São Paulo: Futura, 2001.
BALL, Stephen J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, v.35, n. 126, set./dez. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php>. Acesso em: 20 set. 2006..
BARROSO, JOÃO. Relatório global da primeira fase do Programa de Avaliação Externa de Aplicação do Regime de Autonomia, Administração e Gestão das Escolas e Agrupamentos de Escolas definido pelo Decreto-Lei n. 115-A798, de 4 de Maio. (Protocolo ME/FPCE de 28/4/1999). Lisboa: Centro de Estudos da Escola, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade de Lisboa, 2001. 125 p.
BORON, Atílio. El Estado y las “reformas del Estado orientadas al mercado”. Los “desempeños” de la democracia en América Latina. América Latina: Estado e reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez, 2003. p 19-67.
BRASIL, Presidência da República. Medida Provisória n. 1.591, de 9-10-1997.
______. Lei 9.637, de 23 de março de 1998. Dsipõe sobre a qualificação de entidades como organizaçoes sociais, criação do Programa Nacional de Publicização INEP. Educação Superior Brasileira: 1991-2004, Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2006, v. 28.
BRESSER PEREIRA, Luis Carlos. Reforma Gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública, jul. 2000.
GADOTTI, Moacir. Escola cidadã. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
KRAWCZYK, Nora Rut. Em busca de uma nova governabilidade na educação. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; ROSAR, Maria de Fátima Felix. Política e gestão da educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2002.
LONGO, R.M.J. A revolução da qualidade total.: histórico e modelo gerencial. Brasília: IPEA, 1994. n. 31/94.
PLANK, David N.; AMARAL SOBRINHO, José Antônio; XAVIER, Carlos da Ressurreição. Obstáculos à reforma educativa no Brasil. Rio de Janeiro: PREAL, Documento número 3, setembro de 1999.
RODRIGUES, Fernando. Capitalismo sem risco. Folha de São Paulo, 09.05.2007.
SANTOS, Terezinha Fátima A.Monteiro dos. Autonomia, participação, determinações superiores e gestão democrática: construindo um novo cenário na educação. In: ARAÚJO, Ronaldo Marcos de Lima (org.). Pesquisa em educação no Pará. Belém: Editora Universitária/Livraria do Campus, 2003. p. 15-36.
UNESCO, Uma comunidade de prática como uma rede global dos que desenvolvem currículos. Documento Quadro, Bureau Internacional de Educação. Julho de 2005. Disponível em: <http:/ /www.ibe.unesco.org>. Acesso em: 2 mar. 2008.
XAVIER, A. C. da R. Uma agenda para a melhoria da gestão da qualidade na educação brasileira. Brasília: IPEA, 1995. n. 4795.
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