Migraciones Internacionales, derechos humanos y ciudadanía
DOI:
https://doi.org/10.20435/serieestudos.v29i66.1961Palabras clave:
migraciones internacionales, integración, derechos humanos, ciudadaníaResumen
Este trabajo pretende analizar el acceso a la ciudadanía desde la perspectiva de los flujos migratorios internacionales en un mundo globalizado. Es una investigación bibliográfica y documental. Las migraciones internacionales se discuten desde la perspectiva de una cuestión global de derechos humanos, de interés y responsabilidad de los Estados. Se adopta el concepto de ciudadanía cosmopolita (mundial) como la que que se extiende a aquellos no considerados como ciudadanos (extranjeros), disociado de la nacionalidad. Los derechos humanos de los inmigrantes ya están reconocidos en el ámbito del derecho internacional de los derechos humanos y el objetivo es lograr una ciudadanía cosmopolita, en la que todos los individuos sean recibidos como sujetos de derechos, independientemente de su Estado de origen, destino y condición migratoria. Se concluye que, dada la universalidad de derechos humanos y el principio de no discriminación, corresponde a los Estados adoptar políticas migratorias de integración y acogida, de modo que la ciudadanía cosmopolita se asuma como un compromiso con la plena realización de los derechos humanos universales.
Citas
ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. [volume 2]. São Paulo: Quartier Latin, 2009.
AMARAL, Ana Paula Martins Amaral; COSTA, Luiz Rosado. A (não) criminalização das migrações e políticas migratórias no Brasil: do Estatuto do Estrangeiro à nova Lei de Migração. Revista Justiça do Direito, Passo Fundo, v. 31, n. 2, p. 208-28, 2017. Disponível em: http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/7147. Acesso em: 25 maio 2020.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução: Carlos Aberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar: 2017.
BAUMAN, Zygmunt. A ética é possível num mundo de consumidores? Tradução: Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Zahar, 2013. E-book.
BHABHA, Jacqueline. Arendt's children: do today's migrant children have a right to have rights? Human Rights Quarterly, [s. l.], v. 31, n. 2, p. 410-51, maio 2009. Disponível em: www.jstor.org/stable/20486758. Acesso em: 18 jun. 2020.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da. Cidadania e direitos humanos. Revista Interdisciplinar de Direito, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 87-104, dez. 2011. Disponível em: http://revistas.faa.edu.br/index.php/FDV/article/view/320. Acesso em: 31 maio 2020.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
DAL RI JUNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria de. Introdução. In: DAL RI JR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria (Org.). Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas nacionais, regionais, globais. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.
FARENA, Maritza Natalia Ferretti Cisneiros. Direitos humanos dos migrantes: ordem jurídica internacional e brasileira. Curitiba: Juruá, 2012.
FARIA, Maria Rita Fontes. Migrações Internacionais no plano multilateral: reflexões para a política externa brasileira. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2015. Disponível em: http://funag.gov.br/biblioteca/download/1130-Migracoes_internacionais_no_plano_multilateral_23_10_2015.pdf Acesso em: 30 mar. 2020.
FERRAJOLI, Luigi. Por uma teoria dos direitos e dos bens fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. E-book.
HABERMAS, Jürgen. O Estado-nação Europeu frente os desafios da globalização. O passado e o futuro da soberania e da cidadania. Tradução: Antonio Sérgio Rocha. [n. 43]. São Paulo: CEBRAP, nov. 1995. Disponível em: http://novosestudos.uol.com.br/produto/edicao-43. Acesso em: 22 jun. 2020.
INSTITUTE ON STATELESSNESS AND INCLUSION [ISI]. The world’s stateless. [s. l.]: ISI, mar. 2020. Disponível em: https://files.institutesi.org/WORLD's_STATELESS_2020.pdf. Acesso em: 12 jun. 2020.
IOM. World Migration Report 2020. Geneva: IOM, 2019. Disponível em: https://publications.iom.int/books/world-migration-report-2020 Acesso em: 30 mar. 2020.
NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. Rio de Janeiro: Centro de Informação da ONU para o Brasil, 2022. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.
UNITED NATIONS. Universal Declaration of Human Rights - Portuguese. Geneva: United Nations, 1948, Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por Acesso em: 10 abril 2020.
RIBEIRO, Gustavo Lins. Cidadania e minorias no mundo globalizado. LIMA, Antonio Carlos de Sousa (Coord.). Antropologia e Direito temas antropológicos para estudos jurídicos. Brasília; Rio de Janeiro; Blumenau: Associação Brasileira de Antropologia; LACED; Nova Letra, 2012. p. 219-26
SEMPRINI, Andrea. Multiculturalismo. Bauru: EDUSC, 1999.
SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; ROCASOLANO, Maria Mendez. Direitos humanos: conceitos, significados e funções. São Paulo: Saraiva, 2010.
STANCARI, Perla. Panorama dos Estados que aceitam a dupla cidadania. In: DAL RI JUNIOR, Arno; OLIVEIRA, Odete Maria (Org.). Cidadania e nacionalidade: efeitos e perspectivas: nacionais, regionais, globais. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.
TORRADO, Jesús Lima. Globalización y Derechos Humanos. Anuario de filosofía del derecho, [s. l.], n. 17, p. 43-74, 2000. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/142424.pdf. Acesso em: 3 abr. 2020.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os Tribunais Internacionais e a realização da justiça. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2017.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do Direito Internacional. 2. ed. versão atual e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2015.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Desarraigamento e a proteção dos migrantes na legislação internacional dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 47, jun. 2008. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/15734/10440 . Acesso em: 20 jun. 2020.
UNHCR ACNUR AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS. Convenção de 1951. UNHCR ACNUR, Brasília, 2018.
UNHCR ACNUR AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS. Histórico. UNHCR ACNUR, Brasília, 2016. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-content/uploads/2018/02/Colet%C3%A2nea-de-Instrumentos-de-Prote%C3%A7%C3%A3o-Nacional-e-Internacional.pdf Acesso em: 10 abril 2020.
UN HIGH COMMISSIONER FOR REFUGEES [UNHCR]. Global Trends Forced Displacement in 2019. Geneva: UNHCR, 2020. Disponível em: https://www.unhcr.org/refugee-statistics/ Acesso em: 19 jun. 2020.
UNICEF. Declaração Universal dos Direitos Humanos Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948. Unicef, Brasília, 2019a.
UNICEF. Convenção sobre os Direitos da Criança Instrumento de direitos humanos mais aceito na história universal. Foi ratificado por 196 países. Unicef, Brasília, 2019b.
UNITED NATIONS. Resolution adopted by the General Assembly on 19 September 2016. 71/1. New York Declaration for Refugees and Migrants. New York: United Nations; General Assembly, 2016. Disponível em: https://www.un.org/en/development/desa/population/migration/generalassembly/docs/globalcompact/A_RES_71_1.pdf Acesso em: 21 jun. 2020
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Ariadne Celinne de Souza e Silva, Celeida Maria Costa de Souza e Silva
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
A revista Série-Estudos permite a reprodução total em outro órgão de publicação mediante a autorização por escrito do editor, desde que seja feita citação da fonte (Série-Estudos) e remetido um exemplar da reprodução. A reprodução parcial, superior a 500 palavras, tabelas e figuras deverá ter permissão formal de seus autores.
Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.