A Atuação do Estado Brasileiro nas Políticas Públicas para Educação Profissional nos Governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

Resumen

Este artigo discute as principais políticas públicas voltadas à educação profissional dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) no contexto da fase de acumulação flexível do capital. Focaremos nossas discussões nos programas PLANFOR e PROEP para o período de 1995 a 2002; para o período de 2003 a 2010, nos programas e ações: fortalecimento e expansão da Rede Federal de Ensino Técnico, criação da Rede e-TEC Brasil, no programa Brasil Profissionalizado; por fim, no acordo de gratuidade com o Sistema S. Essa é uma pesquisa documental e bibliográfica ancorada nos conceitos de “Estado” de (GRAMSCI, 1991).  É possível afirmar que no período estudado, as diferentes articulações entre a educação e o trabalho foram mediadas pelo Estado em âmbito federal por meio de políticas públicas voltadas à educação profissional as quais atenderam, em maior parte, aos interesses de organismos internacionais e grupos de empresários nacionais os quais requisitavam força de trabalho mais flexível adaptada as novas demandas do sistema produtivo na fase de acumulação flexível do capital.